Título: IR 2005: RECEITA FEDERAL ALERTA PARA POSSÍVEIS CONGESTIONAMENTOS NA REDE
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 24/04/2005, Economia, p. 32
Esta é a última semana para o contribuinte acertar contas com o Fisco
BRASÍLIA. A data limite para o contribuinte acertar as suas contas com o Leão é a próxima sexta-feira, dia 29 de abril. Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, quem deixar para entregar a declaração na última hora pode enfrentar problemas. Isso porque embora a Receita tenha capacidade para receber três milhões de documentos por dia pela internet, pode haver congestionamento na rede. Quase metade dos 20 milhões de contribuintes ainda não entregou a declaração.
¿ Um grande volume de dados transmitido ao mesmo tempo pela internet pode sobrecarregar o sistema de telefonia, tornando mais lento o processo de envio da declaração ¿ explicou Adir.
Precisa entregar a declaração o contribuinte que teve rendimentos tributáveis acima de R$12.696 em 2004. Quem perder o prazo pode receber multa que varia entre R$165 e 20% do imposto devido. No caso do envio pela internet, os atrasados já receberão a notificação de multa na hora em que imprimirem o comprovante de entrega da declaração.
Endereço terá que ser preenchido de novo
Este ano, a Receita fez algumas modificações na forma de preenchimento das declarações pela internet. O contribuinte não pode importar os dados de endereço da declaração do ano anterior. Isso porque a Receita quer atualizar essas informações. A declaração completa da internet também trará mais dois campos para a descrição de rendimentos isentos e não-tributáveis.
Outra novidade de 2005 é a possibilidade de o contribuinte utilizar a certificação digital para acompanhar o processamento de sua declaração. Trata-se de um cartão magnético que contém os dados pessoais e o número do CPF do contribuinte, e que permite que seu dono saiba, por exemplo, quando receberá sua restituição do IR.
A certificação digital pode ser obtida em bancos autorizados ou na própria Receita. O contribuinte recebe o cartão que traz informações criptografadas, além de um leitor eletrônico que é acoplado ao computador. Hoje, o custo desse certificado é de R$200, mas deve chegar a R$50 com a popularização do serviço.
Adir afirmou que, além de não deixar para entregar a declaração em cima da hora, os contribuintes também devem conferir os documentos com cuidado, para não caírem na malha fina. Quem optar pela declaração completa, por exemplo, precisa informar o CPF de prestadores de serviços nas áreas médica e educacional. É com esses dados que a Receita cruza as informações das declarações dos próprios prestadores para identificar algum tipo de sonegação.
Também é preciso ficar alerta para e-mails falsos em nome da Receita, geralmente pedindo para que o destinatário abra um arquivo em anexo para corrigir os dados. Segundo Adir, trata-se de golpe para tentar obter informações dos contribuintes.