Título: PAGAMENTOS DE TEMPORÁRIOS SUBIRAM 111%
Autor: Maria Lima e Valderez Caetano
Fonte: O Globo, 25/04/2005, O País, p. 3
De 114 mil contratações feitas pelo governo desde 2002, 25 mil são por tempo determinado
BRASÍLIA. Os gastos do governo com a contratação de funcionários temporários cresceram 111% nos últimos dois anos, passando de R$306,6 milhões em 2002 para R$648,9 milhões em 2004. A contratação por tempo determinado permite que o funcionário permaneça no serviço público pelo prazo de até dois anos, sem ter ingressado por meio de concurso. O atual governo está utilizando essa forma de contratação em grande escala, como mostram os números do Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento.
Foram contratados 25.355 funcionários temporários, por prazo de até dois anos. Eles fazem parte de um contingente de 114 mil pessoas contratadas durante o governo Lula, se considerados os funcionários admitidos por concurso, os contratados por tempo determinado, os recrutas militares e os servidores de outros poderes. Desse total, 67 mil são militares contratados como recrutas ou pelo programa Soldado Cidadão.
Promessas de campanha foram cumpridas com vagas provisórias
Em alguns casos, a contratação temporária foi utilizada para cumprir promessas de campanha do presidente Lula para corrigir o que o atual governo considerou distorções na estrutura da administração anterior. A promessa de recontratar os 5.300 servidores do Ministério da Saúde dispensados na gestão de José Serra, que ficaram conhecidos como mata-mosquitos e infernizaram a vida do ex-ministro, foi cumprida logo no começo do governo Lula por meio de contratos temporários.
Outros 6.500 funcionários já trabalhavam no governo com contratos temporários de consultoria firmados com organismos internacionais, mas a partir de um acordo com o Ministério Público do Trabalho, fechado em 2002, foram também contratados por tempo determinado, ingressando na estrutura de cargos e salários da administração pública.
Professores substitutos e recenseadores do IBGE também aparecem entre os contratados temporários, mas o aumento mais expressivo dessas despesas se refere aos chamados sem cargo, que incluem os mata-mosquitos, os consultores e outras categorias não identificadas pelo Ministério do Planejamento.
Já as contratações de recrutas no atual governo, pelo número expressivo, evidenciam o tratamento diferenciado que o presidente Lula dedica aos militares. Depois de ter o quadro reduzido em 46,6 mil servidores no último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, com a dispensa de recrutas antes de concluído o treinamento militar por falta de recursos para cobrir as despesas de alimentação e fardamento desses soldados, as Forças Armadas foram reforçadas no governo Lula com a contratação de 67 mil novos recrutas.
Desse total, 37 mil ingressaram no serviço público através do alistamento militar obrigatório e outros 30 mil fazem parte do programa Soldado Cidadão, lançado no ano passado com o objetivo de dar formação profissionalizante aos recrutados. Nos dois casos, a permanência no serviço público também é temporária e a remuneração corresponde a um salário-mínimo.
¿ Trata-se de um programa de inclusão social, que oferece não apenas o aprendizado militar, mas treinamento profissionalizante. Esses jovens terão a oportunidade de aprender uma profissão enquanto estiverem nas Forças Armadas ¿ explica o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Nelson Machado.
Entre as contratações de servidores públicos nos últimos dois anos, 6.500 foram feitas pelos poderes Legislativo e Judiciário e, nesses casos, o Executivo não tem qualquer ingerência, nem poder de veto. Já as contratações por concurso público somaram 23.342 nos dois primeiros anos do governo Lula. O número de vagas abertas para servidores concursados é ainda maior no período e já chega a 38,8 mil ¿ nem todas ocupadas ainda.
Em dois anos, foram criados 1,2 mil cargos de confiança
Também o número de cargos de confiança aumentou substancialmente nos últimos dois anos. Os chamados DAS já ocupados passaram de 18.374 para 19.083. Foram, na verdade, criados 1.199 novos cargos desse tipo e extintos outros 490. Os cargos com remuneração mais baixa (DAS-1, R$1.390) foram substituídos por outros de valor mais alto. Nesses casos, a remuneração varia entre R$1.560 e R$7.500. Apenas 28 vagas foram criadas na categoria DAS-1. Os DAS são ocupados, na maioria das vezes, por pessoas que não têm vínculo com o serviço público.
As contratações de novos funcionários, combinadas com os aumentos diferenciados concedidos nos dois anos do governo Lula, que em algumas categorias chegam a 100%, elevaram os gastos com pessoal e encargos sociais de R$75 bilhões em 2002 para R$90 bilhões em 2004. Neste ano, a previsão de gastos com a folha de pagamento é de R$98 bilhões, mas o Ministério do Planejamento tem argumentos em defesa dessa política.
¿ As despesas de pessoal estão estáveis em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) ¿ pondera Nelson Machado.