Título: GOVERNO PREPARA OFENSIVA PARA CORTAR GASTOS E VAI MUDAR REGRAS DE COMPRA
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Fonte: O Globo, 25/04/2005, O País, p. 4

Ministro levará a Lula estudo sobre despesas da máquina em dois anos

BRASÍLIA. A pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo está preparando uma ofensiva contra as críticas de que os gastos públicos estão aumentando e colocando em risco o futuro da estabilidade econômica. Na próxima semana, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, encaminha ao presidente Lula um documento com uma radiografia do perfil dos gastos da máquina nos últimos dois anos e um conjunto de medidas para cortá-los. O ministro antecipou ao GLOBO que será editado um decreto mudando as regras para as compras de bens e a contratação de serviços pelo governo pelos leilões eletrônicos. Também será criado um portal para a compra de medicamentos pelo governo federal e pelos estados.

Segundo o ministro, o documento, elaborado pela Consultoria de Orçamento da Câmara a seu pedido, mostra que nos últimos dois anos os gastos governamentais não foram explosivos, como diz a oposição. Com diárias, por exemplo, foram gastos 13,6% a menos do que em 2002. Na contratação de consultorias, houve redução de 41,1% nas despesas. Já em material de consumo, o estudo mostra que os gastos aumentaram 3,4%. Com passagens e locomoção, a despesa também subiu: 10,3%.

Pagamento de juros subiu 10% no ano passado

Ainda segundo o levantamento, a União gastou com pagamento de juros 10% mais em 2004 do que em 2002, último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. Nesse item, a despesa passou de R$67,5 bilhões para R$74,3 bilhões no ano passado. No mesmo período, os investimentos em infra-estrutura tiveram uma queda de 12,1%.

O estudo expõe ainda que os gastos com as despesas obrigatórias, como Previdência Social, pessoal, educação e saúde, aumentaram em R$20 bilhões. Um dos principais responsáveis pelo aumento desses gastos foi o setor previdenciário, afetado pelo aumento do salário mínimo e por mudança na Loas, lei que garantia o pagamento de benefício a idosos acima de 67 anos. Agora, a idade mínima para ter direito à Loas caiu para 65 anos. Os programas governamentais de transferência de renda, como o Bolsa Escola, também elevaram as despesas.

¿ As pessoas que fazem este tipo de críticas de aumento de gastos, sem deixar claro que o dinheiro está indo para o social, escondem uma discordância em relação à prioridade do atual governo em aumentar gastos na área social ¿ disse o ministro Paulo Bernardo.

O decreto que será editado pelo presidente Lula terá dez artigos e vai ampliar o valor permitido para compras de bens e serviços pelo governo via pregão eletrônico na internet, além de aumentar o leque dos produtos que serão comprados pelo sistema. A intenção, segundo o ministro, é reduzir em 20% a 30% os gastos com a rubrica, que hoje chegam a R$14 bilhões.

Presidente da CNI: governo tem é que gastar melhor

O presidente da Confederação Nacional da Indústrias (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), disse que é preciso que haja mesmo uma explicação do governo sobre o aumento de gastos. Segundo ele, é errônea essa idéia de que o que diferencia um governo de outro é um eventual aumento nos gastos sociais.

¿ Essa idéia de que o governo se diferencia porque está gastando mais no social é perigosa. O que é preciso é gastar melhor. A ética manda o cidadão pagar impostos e o governo gastar bem o seu dinheiro ¿ disse Monteiro.

Para o economista Paulo Rabelo de Castro, da RG Consultores, o governo é pródigo em gastos, mas não é seletivo. Segundo ele, os programas são subavaliados e, por isso, podem não trazer o efeito esperado. Ele criticou a política de juros e disse que os gastos com a rubrica devem ser para o governo o principal foco de preocupação. (Valderez Caetano)