Título: PIAUÍ E TOCANTINS TAMBÉM SE ENFRENTAM
Autor: Efrém Ribeiro
Fonte: O Globo, 26/04/2005, O País, p. 3
Governador pede Exército na divisa diante da ameaça de conflito entre produtores de soja, moradores e PMs
TERESINA. O governador Wellington Dias (PT) pediu ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Defesa, o vice-presidente José Alencar, intervenção em área de litígio entre Piauí e Tocantins para evitar conflitos entre produtores de soja, moradores e policiais militares dos dois estados.
O conflito começou quando a Secretaria de Fazenda de Tocantins montou na divisa com o Piauí uma barreira para cobrar ICMS dos caminhões dos produtores de soja que consideram trabalhar em solo piauiense e pagam o tributo para a Secretaria de Fazenda do Piauí. A alíquota de ICMS é de 12% sobre os grãos.
Dez caminhões carregados de soja estão na divisa do Piauí. Eles se recusam a pagar o imposto a Tocantins porque alegam que estão sendo vítimas de bitributação. A PM de Tocantins destacou cem policiais para a região. A PM do Piauí tinha 70 homens no município de Barreiras do Piauí e reforçou ontem o contingente com mais cem policiais por determinação do governador.
O prefeito de Uruçuí, Francisco Filho (PMDB), disse que produtores de soja piauienses chegaram a se armar para desmontar o posto fiscal da secretaria de Tocantins. Uruçuí é a cidade com maior produção de soja do Piauí, com previsão de safra de 167.190 toneladas.
¿ Por pouco não aconteceu uma tragédia, pois eles iam entrar em confronto com os policiais que protegem o posto fiscal. Por sorte, alguns fazendeiros acalmaram os ânimos dos outros e o coronel da PM também pediu isso ¿ disse o prefeito.
O palco dos conflitos é Barreiras do Piauí, que os piauienses dizem ter sido invadida pelos policiais e pela Secretaria de Fazenda de Tocantins.
¿ Temos policiais do Piauí no lado piauiense e temos os policiais tocantinenses no lado de Tocantins ¿ disse o governador, que vai hoje à região com uma comissão de procuradores e especialistas em divisão territorial.
Wellington disse que telefonou ontem para Lula, Alencar e para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para pedir a presença do Exército.
¿ Existe a necessidade de forças federais para garantir a segurança da região. Os dois estados querem manter a paz, mas isso não depende só dos governos porque é muito fácil dar o primeiro tiro ¿ disse ele, que também conversou sobre o conflito com os governadores Marcelo Miranda, de Tocantins, e Paulo Souto, da Bahia.
Wellington informou que Bastos está procurando a forma legal para manter o Exército na região em caráter emergencial até que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau, relator do processo sobre o litígio entre os estados, tome uma decisão. Segundo o governador, o que está preocupando é a participação de grileiros de terras no conflito.
Disputa de terras da divisa se arrasta desde 1996
A disputa pelas terras da divisa entre Piauí e Tocantins se arrasta desde 1996, mas ficou acirrada este ano porque a produção de parte da soja da região dos Cerrados piauienses está sendo vendida e esmagada na indústria da Bunge Alimentos na Bahia (BA) e passa pelo território de Tocantins.
O IBGE divulgou ontem que este ano os produtores de soja nos Cerrados do Piauí devem fechar a safra com a colheita de 558.385 toneladas.
A produção da soja no Piauí está concentrada principalmente nos municípios de Uruçuí, que deverá produzir 167.190 toneladas; de Baixa Grande do Ribeiro, com produção estimada em 89.907 toneladas; Ribeiro Gonçalves, que terá uma produção de 84.979 toneladas; e Bom Jesus, com produção estimada em 74.182 toneladas.
A área em disputa é de 45 mil hectares, na divisa de Barreiras do Piauí com Mateiros, em Tocantins. Lá, a Secretaria de Fazenda piauiense prevê uma produção de 30 mil toneladas este ano, com arrecadação de R$2 milhões. Mas a questão envolve os produtores dos outros municípios dos Cerrados porque a área de litígio é usada para escoamento dos grãos.
O secretário de Fazenda do Piauí, Antônio Neto, disse que a produção de soja é responsável por parte significativa da arrecadação do estado, em torno de R$15 milhões mensais. Ele afirma que a Secretaria de Fazenda de Tocantins está desconsiderando as notas fiscais emitidas pelo Piauí e quer cobrar novamente a alíquota de 12% de ICMS quando os caminhões passam pelo estado.
¿ É uma loucura. Tocantins está desconsiderando as notas fiscais emitidas por nós ¿ disse Antônio Neto.
O secretário acrescentou que PMs piauienses estão entrando no território de Tocantins escoltando os caminhões com as cargas de soja por uma estrada vicinal com destino a Bahia.
O supervisor de Informações do IBGE no Piauí, Pedro Soares, diz que o estado tem problemas de divisas com Ceará, Pernambuco, Bahia e Tocantins, mas o atual é provocado pelo dinheiro da soja.