Título: ANVISA MUDA REGRAS SOBRE USO DE DESCARTÁVEIS
Autor: Fábio Vasconcellos
Fonte: O Globo, 26/04/2005, Rio, p. 17

Vigilância Sanitária considera graves as denúncias sobre reaproveitamento de material cirúrgico para lesar planos de saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai baixar uma nova resolução sobre o uso de material descartável em hospitais. As novas regras, segundo o presidente da Anvisa, Cláudio Maierovich, deverão entrar em vigor já no próximo mês e têm como finalidade dificultar que médicos e fornecedores de material cirúrgico reaproveitem produtos descartáveis. Maierovitch classificou como muito graves as denúncias publicadas pelo GLOBO no domingo, mostrando que médicos estariam reutilizando material cirúrgico com o objetivo de lesar os planos de saúde. O golpe, que põe em risco a vida de pacientes, estaria sendo praticado com a ajuda de empresas fornecedoras e funcionários de planos de saúde, segundo a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco), que investiga o caso.

¿ Há ainda falta de controle na fiscalização do reprocessamento desses materiais. A nova resolução vai especificar mais claramente quais produtos podem ser reutilizados após a descontaminação e os que não podem em hipótese alguma. No caso da reportagem de domingo, notamos que a denúncia se refere a produtos descartáveis que não poderiam ser usados mais de uma vez, já que aumenta o risco para a saúde dos pacientes. Isso para nós é muito grave ¿ afirmou Maierovich.

Vigilância estadual promete punição exemplar

Também ontem, a Vigilância Sanitária estadual decidiu investigar as denúncias. De acordo com a diretora do órgão, Maria de Lurdes Moura, já houve trocas de informações com o delegado da Draco, Milton Olivier. O objetivo é colaborar com a polícia verificando se foram corretos os procedimentos usados pelos médicos investigados no tratamento dos doentes. A diretora acrescentou ainda ser possível que os hospitais estejam reutilizando material, já que denúncias como estas já chegaram à Vigilância Sanitária.

¿ Vamos identificar os hospitais e os fornecedores que estariam reprocessando esse material cirúrgico. Pela legislação brasileira, isso é proibido e os envolvidos estão sujeitos inclusive a terem cassado o registro para funcionar. Se isso for confirmado, a Vigilância vai punir exemplarmente os envolvidos, como fizemos com um laboratório que reaproveitava material para coleta de sangue ¿ afirmou Maria de Lurdes.

Segundo ela, a reutilização de material descartável é permitida apenas num caso, e mesmo assim quando as empresas fornecedoras atendem às exigências da legislação:

¿ Só é permitida a descontaminação dos produtos quando o prazo de validade venceu, mas o produto sequer foi aberto. Fora isso, qualquer reprocessamento de material descartável é proibido.

Sindicato quer controle de procedência de materiais

Pela investigação iniciada há três meses pela Draco, as quadrilhas reutilizaram produtos usados em cirurgias para retirada de cálculo na bexiga. De acordo com a polícia, a idéia era cobrar dos planos por produtos novos, quando na verdade usaram material reaproveitado.

O presidente do Sindicato dos Hospitais Privados do Município do Rio de Janeiro, Adriano Londres, afirmou ontem que a instituição teve como conduta orientar hospitais, clínicas e casas de saúde a assumir sempre o controle sobre a qualidade e a procedência de todo o material hospitalar que a unidade venha a adquirir. Hoje, Londres vai procurar o promotor Rodrigo Terra, da 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor, para ajudar nas investigações.

¿ Essa fraude é comum apenas entre poucos maus profissionais ¿ diz Adriano.

COLABOROU Laura Antunes