Título: ANS QUER MEDIDAS PARA FORTALECER PLANOS DE SAÚDE
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Fonte: O Globo, 26/04/2005, Economia, p. 21

Agência de Saúde Suplementar também vai estimular fusões

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda medidas para ajudar a fortalecer o setor de planos de saúde e evitar que usuários de operadoras com dificuldades financeiras fiquem desprotegidos. Uma das propostas é a criação, no Banco do Brasil, de um fundo de securitização (lastreado em títulos emitidos pelas companhias) que aumente a liquidez das empresas. A outra é a criação de uma linha de financiamento do BNDES direcionada para fusões no setor.

O fundo de securitização vai permitir que operadoras obtenham recursos mais rapidamente, com custos mais baixos. Todo o financiamento, que inicialmente deve somar R$150 milhões, será feito com a venda de títulos a investidores privados.

¿ Recursos públicos devem ser destinados ao sistema público de saúde ¿ disse o presidente da ANS, Fausto Santos.

Ele disse que as fusões no setor podem reduzir os casos de operadoras obrigadas a sair do mercado por dificuldades financeiras. Quando uma operadora fecha as portas, tem de repassar sua carteira de usuários. Mas se nenhuma operadora tiver interesse, o usuário pode ter prejuízos. Fausto já teve uma reunião com o ministro da Saúde, Humberto Costa, e o presidente do BNDES, Guido Mantega, sobre o tema.

Ontem, a ANS assinou com a Itaúseg Saúde o Termo de Compromisso e o Termo de Ajuste de Conduta para corrigir irregularidades no reajuste aplicado em 2004 aos planos anteriores a 1999. Cerca de 28 mil usuários serão beneficiados. A Itaúseg desiste, por exemplo, do reajuste superior a 11,75%. SulAmérica, Bradesco Saúde, Amil e Golden Cross já assinaram.