Título: PARA O TRABALHO, PROSTITUTA FAZ 'COMPANHIA A TURISTA'
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 28/04/2005, O País, p. 10

Classificação da profissão pelo ministério causa polêmica

BRASÍLIA. Uma polêmica envolvendo a classificação da atividade de profissionais do sexo pode levar o Ministério do Trabalho a tirar de sua página na internet o link que apresenta de forma detalhada as atribuições e a descrição do trabalho de uma prostituta. Isso porque entre as atividades relacionadas aos profissionais do sexo no endereço www.mtecbo.gov.br aparece a tarefa de "fazer companhia ao turista".

A referência provocou reações do Ministério do Turismo e constrangimentos no Trabalho. Assessores do ministro Ricardo Berzoini defendem a mudança do texto do site.

A referência aparece num trabalho de Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), desde a sua atualização em 2002. Mas só agora o Ministério do Trabalho começou a ser criticado sobre o tema.

O secretário nacional de Política do Turismo, Milton Zuanazzi, alertou para posição do governo contra o turismo sexual:

- Nossa recomendação é de não trabalhar qualquer política de marketing em relação ao turismo sexual no país.

"O ministério não faz normatização da profissão"

Na descrição sumária da atividade na CBO a explicação é de que este profissional procura "programas sexuais em locais privados, vias públicas e garimpos; atende e acompanha clientes homens e mulheres, de orientações sexuais diversas; administra orçamentos individuais e familiares; promove a organização da categoria. Realiza ações educativas no campo da sexualidade; faz propaganda dos serviços prestados."

O texto diz ainda que o acesso à profissão é livre aos maiores de 18 anos e que o pleno desempenho das atividades ocorre após dois anos de experiência. O site também adverte para a necessidade de minimizar vulnerabilidades da profissão aconselhando negociar com o cliente o uso de preservativos.

Segundo o Ministério do Trabalho, a classificação de funções, elaborada pelo governo anterior, usa metodologia canadense e não há propósito de incentivar o turismo sexual. A classificação seria utilizada inclusive por outros ministérios, como o da Saúde, para promover campanhas educativas.

- Com essa classificação, o Ministério do Trabalho não faz qualquer juízo de valor e muito menos uma normatização da profissão. Esta é uma descrição dessa ocupação. Lamento uma interpretação errada desta classificação. Não aceitamos isto como uma prática. Mas ao colocarmos a existência dessas características da profissão, alertamos para problemas que existem. Este é o primeiro passo para combater problemas como o turismo sexual - disse Paula Montagner, coordenadora do observatório do Mercado de Trabalho do Ministério do Trabalho.