Título: SENADO AMPLIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ REAJUSTES
Autor: Adriana Vascocelos e Maria Lima
Fonte: O Globo, 29/04/2005, O País, p. 5

Mudanças incluem a criação de secretarias, mas diretor-geral da Casa prevê que gastos não aumentarão

BRASÍLIA. Depois de vetar o aumento dos parlamentares e anunciar um corte de gastos de R$30 milhões, a Mesa Diretora do Senado decidiu ampliar as funções comissionadas, reajustar os salários de alguns diretores e está criando cinco novas secretarias. Entre elas, a de Relações Internacionais e a de Coordenação Técnica e Relações Institucionais, que ficarão vinculadas diretamente à presidência da Casa. As outras três eram subsecretarias que viraram secretarias, com direito a gabinetes próprios e órgãos subordinados, como a de Relações Públicas, a de Pesquisa e Opinião e a Especial do Interlegis.

Só a Secretaria Especial do Interlegis, por exemplo, terá sob seu comando quatro subsecretarias: de assessoramento técnico, de administração, de assessoramento da comunidade e inserção digital, e a de capacitação da comunidade. Cada uma delas com direito a um gabinete e serviços específicos. O titular da nova secretaria ainda terá sua comissão gratificada equiparada à de diretor do Senado, cujo valor não foi divulgado.

Mudanças também na área de comunicação

As estruturas das secretarias da TV Senado, da Rádio Senado, da Agência Senado e do Jornal do Senado também foram ampliadas. A secretaria da Agência Senado ganhou a Coordenação do Jornal Eletrônico. A do Jornal do Senado ficará com a coordenação do Jornal Semanal. Segundo o secretário especial de Comunicação, Armando Rollemberg, as mudanças consolidam a reestruturação feita na gestão passada, sob o comando do senador José Sarney (PMDB-AP):

- Trata-se apenas da republicação de atos que tinham pequenos defeitos. Estamos consolidando o que já existia.

As mudanças garantem ainda a possibilidade de funções comissionadas na direção dos órgãos da estrutura da Secretaria de Comunicação Social serem preenchidas por servidores de fora do quadro permanente. O aumento de gastos também foi previsto: o artigo 13 do ato que determinou as mudanças explica que as despesas serão compensadas com a redução do número de cargos e funções do quadro de pessoal do Senado em valor correspondente.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não quis comentar o assunto. Já o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, disse que as mudanças não aumentarão as despesas da instituição, já que, segundo ele, os gastos serão compensados com cortes em outras áreas. Ele citou, por exemplo, que, a pedido do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), a Mesa está permitindo que o parlamentar que quiser poderá transformar dois cargos comissionados FC-6, de R$1.200 cada, em um FC-7, cujo salário é de R$1.600. Isso representará uma economia de R$800.

- Estamos ampliando a estrutura de algumas secretarias por necessidade. Mas vamos compensar qualquer aumento de gasto - disse Agaciel Maia.

Os novos secretários que tiverem salários equiparados ao de diretores do Senado terão aumento de apenas R$200. Segundo Agaciel, eles tinham uma comissão FC-8, de R$2.000, e passarão para FC-9, de R$2.200.

Polêmica à vista também na Câmara dos Deputados

Semana que vem será a vez de a Mesa da Câmara aprovar medidas polêmicas. Se todos os integrantes concordarem, será resolvido, em reunião na terça-feira, o problema dos deputados que usam banheiros coletivos nos corredores. Pela proposta discutida ontem entre o primeiro-secretário, Inocêncio Oliveira (PMDB-PE), e o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, um bloco com 80 gabinetes será construído atrás do Anexo IV. A obra custará R$2,5 milhões.

Outra proposta é a cobrança de aluguel de organismos, lojas e bancos que funcionam na Câmara. O prédio abriga, sem cobrança de luz, aluguel ou água, sede de partidos, bancos, agências de turismo, lojas de telefonia celular, bancas de jornal , agência dos Correios e dez restaurantes e lanchonetes.

A estimativa é que a perda de receita com a não cobrança de aluguel chegue a cerca de R$110 mil por mês. Essa providência já foi tentada outras vezes, mas a força do lobby das empresas sempre impediu.

- Isso é a Câmara nova. O que passou, passou. Se outras mesas não conseguiram fazer, é porque não quiseram. Vamos fazer tudo com cautela e bom senso - disse Severino.

Legenda da foto: RENAN CALHEIROS: o presidente do Senado não quis comentar