Título: PESO DE IMPOSTOS NO PIB CRESCE E BATE RECORDE
Autor:
Fonte: O Globo, 06/10/2004, Economia, p. 23

Ao contrário do que governo apregoa, estudo mostra que carga tributária passou de 36,9% para 38,1% no 1º semestre

SÃO PAULO. Na contramão do que a equipe econômica tem afirmado, a carga tributária ¿ soma dos tributos federais, estaduais e municipais ¿ continuou a crescer e chegou a 38,11% do Produto Interno Bruto (PIB, total das riquezas produzidas pelo país) no primeiro semestre deste ano. O número, recorde histórico para o período, representou alta de 1,2 ponto percentual em relação aos 36,91% registrados nos seis primeiros meses do ano passado e de 2,13 ponto sobre 2002 (35,98% do PIB).

Também aumentou a chamada carga per capita, que considera o número de habitantes no país. Cada brasileiro desembolsou R$1.725,55 com impostos até junho, 14% a mais em relação a 2003 (R$1.518,67). Mantido esse ritmo, a projeção para o ano inteiro é de aumento de 16%, o que vai significar gasto de R$3.589,14 ¿ quase 14 vezes o salário-mínimo.

Esses são resultados de estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). O cálculo levou em conta o valor nominal do PIB no primeiro semestre, de R$816,8 bilhões (contra R$723,5 bilhões no ano passado), e a população de 180,395 milhões de pessoas. Os dados sobre a arrecadação saíram dos computadores de Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal e Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Da variação de 1,2 ponto percentual da carga tributária, 0,78 ponto correspondeu ao aumento do peso dos impostos federais, que respondem por 68% da arrecadação total no país. Entre os tributos que registram alta no primeiro semestre deste ano frente ao mesmo período de 2003 estão o IOF (que passou de 0,29% para 0,31% do PIB) e a Cofins (de 3,9% para 4,45%).

Alta anula desoneração de algumas atividades

O total de impostos arrecadados no semestre chegou a R$311,28 bilhões, contra R$267,05 bilhões em 2003. Proporcionalmente, cresceu mais o ganho dos municípios, que arrecadaram R$17,9 bilhões. Isso equivaleu a uma variação nominal de 23,96% e real (descontada a variação do IPCA) de 16,88%. Já a arrecadação com tributos federais somou R$213,44 bilhões (alta nominal de 16,38%) e com impostos estaduais, R$79,94 bilhões (mais 15,5%).

Um dos coordenadores do estudo, o tributarista Gilberto Luiz do Amaral explicou que a carga cresceu apesar do recente anúncio da desoneração de novos investimentos e de operações de exportação. Para ele, isso aconteceu porque o ritmo de alta de outros impostos foi maior do que o abatimento oferecido pela Receita.

¿ O Brasil é um dos poucos países que se aventura a elevar impostos, e o pior é que isso não é sinônimo de bons serviços.

A previsão do IBPT para a carga tributária no fechamento de 2004 é de 37% do PIB, um ponto a mais do que em 2003. A diferença para os 38,11% vem do fato de que, tradicionalmente, os pagamentos se concentram mais no primeiro semestre.