Título: CARIDADE COM DINHEIRO PÚBLICO É INVESTIGADA
Autor: Letícia Lins
Fonte: O Globo, 01/05/2005, O País, p. 16

Ministério Público entrou com 249 ações contra prefeitos por doações com fins eleitoreiros ou para enriquecimento próprio

RECIFE. Da distribuição de dentaduras a terrenos públicos para os aliados e até a doação do hospital do município para a própria família, vale tudo quando a caridade é feita com o dinheiro alheio. Em Pernambuco, onde há 184 prefeituras, o Diário Oficial do Estado acaba de publicar uma relação de 249 ações ajuizadas pelo Ministério Público contra ex-prefeitos pernambucanos. Das ações que tramitam na seção criminal do Tribunal de Justiça, 61 são por doações irregulares com fins eleitoreiros ou destinadas a enriquecimento próprio, de amigos ou familiares.

O ex-prefeito de Abreu e Lima, Jerônimo Gadelha de Albuquerque (PDT), chegou a gastar mais de R$1 milhão em doações, enquanto o da cidade de Vertente do Lério, Antônio Valdi de França Sales (PSDB), deu o hospital municipal para a sua esposa. O primeiro responde a pelo menos sete processos por irregularidades administrativas, inclusive quanto à construção da central de abastecimento da cidade, totalmente concluída e quitada no papel, mas na realidade um esqueleto de colunas no meio de um matagal à margem da BR-101 Norte, que corta Abreu e Lima, a 18 quilômetros de Recife. O segundo foi obrigado pela Justiça a devolver o hospital ao município, que fica a 139 quilômetros da capital.

As ações foram propostas entre 2003 e 2005, mas a maior parte é resultante da Operação Eleições, deflagrada no segundo semestre do ano passado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, com o objetivo de evitar o uso das prefeituras durante o período eleitoral. Segundo o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Sales, nem todos podem ser acusados de corrupção. Mas quase todos praticaram atos que comprometem o patrimônio social ou econômico do município. Segundo a procuradora-substituta de Justiça, Eleonora Luna, a maior parte das doações ocorreu próximo ao período eleitoral.

¿ A Constituição afirma que deve haver assistência social para integrar o homem na sociedade. Criar condições de integrá-lo é uma coisa, distribuir óculos, dentaduras, bicicletas e roupas é outra. Ou se acaba com esse tipo de assistencialismo ou, deste jeito, o Nordeste não vai a lugar algum.