Título: 99% das obras paradas no Ministério das Cidades surgiram de emendas
Autor: Valderez Caetano
Fonte: O Globo, 01/05/2005, Economia, p. 36

Parlamentares às vezes abandonam, por fins políticos, o que foi proposto

BRASÍLIA. O Ministério das Cidades tem atualmente 1.650 obras paralisadas, das quais 1.637 (ou 99% delas) tiveram origem em emendas individuais de parlamentares. É no ministério o local onde desembarca a maioria desse tipo de proposta. São centenas de emendas, de valores médios de R$90 mil, insuficientes para tocar os projetos de saneamento e melhoria das condições de vida dos municípios. Este ano, 95% do Orçamento de R$1,3 bilhão do ministério são de emendas parlamentares. E mais da metade está contingenciado.

Outro fator que preocupa o governo é que muitos políticos fazem emendas ao Orçamento propondo determinadas obras num ano, mas no ano seguinte já mudam de alvo para atender a novos interesses políticos. E a obra fica sem conclusão.

Em Angra dos Reis, uma obra essencial, de implantação de esgotamento sanitário para atender a áreas carentes, está parada desde 2001 por falta de recursos ¿ apesar de estar orçada em R$2,5 milhões, um valor baixo para o tamanho do benefício social. Já em Recife, desde 97 está paralisada a obra de contenção de encostas e escadarias de regiões ameaçadas, orçada em R$5,7 milhões.

Ciro Gomes quer obras feitas por sistema de módulos

Para contornar a falta de recursos e a dispersão de emendas, o ministro das Cidades, Olívio Dutra, determinou que o município que quiser receber mais verba pública não poderá ter obra financiada pelo FGTS ou recursos do Orçamento inacabada. No caso dos recursos do FGTS, o governo está fazendo parcelamento para municípios.

Já o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, determinou que as obras sejam feitas por módulos, de forma a trazer algum benefício para as populações que vivem perto dos projetos. O secretário de Infra-estrutura Hídrica do ministério, Hypérides Macedo, explicou que houve uma mudança de orientação. Em vez de tentar terminar integralmente uma obra que exige muito dinheiro ¿ os custos médios ficam entre R$100 milhões e R$300 milhões ¿ elas serão feitas por parte.

¿ São canteiros de obras intermináveis. Não há recursos para todas, mas vamos tentar retomá-las para que beneficiem a população ¿ disse.

Obras se arrastam por 12 anos na pasta da Integração

No caso da Integração, existem obras iniciadas há 12 anos e que se encontram paradas. A Adutora do Oeste, no município de Orocó (PE), é um exemplo. A obra já consumiu R$105,1 milhões, mas ainda faltam R$113,3 milhões para terminar o projeto, que está parado há mais de dois anos e só agora poderá ser retomado.

É um projeto audacioso, que tinha inicialmente como meta atender a mais de 43 cidades e 283 municípios dos estados de Pernambuco e do Piauí. Hoje só são atendidas cinco cidades.