Título: GOVERNO NÃO DIMINUI A DESIGUALDADE DE RENDA
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 03/05/2005, O País, p. 8
Gastos com área social aumentaram, mas estudo diz que recursos são mal distribuídos
BRASÍLIA. Embora tenha aumentado seus gastos sociais, o governo Lula tem sido pouco eficaz na redução da desigualdade de renda. A conclusão está no documento ¿Orçamento social do governo federal 2001-2004¿, divulgado ontem pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Segundo o trabalho, o principal problema está na Previdência Social. Isso porque, embora os gastos federais com a área social ¿ que incluem, além da Previdência, Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura, entre outros ¿ tenham subido 37,7% entre 2002 e 2004, as despesas previdenciárias consumiram a maior parte desse volume e não foram destinadas necessariamente à população mais pobre.
Trabalhador informal não é beneficiado pelo sistema
O texto elaborado pela equipe comandada por Marcos Lisboa, que está deixando o cargo de secretário de Política Econômica, destaca que ¿grande parcela do gasto com aposentadorias e pensões é apropriada por pessoas que se encontram no topo da distribuição de renda no país¿.
O problema na distribuição de recursos da Previdência acontece porque boa parte da população mais pobre não está no mercado formal de trabalho e, portanto, não é beneficiada pelo sistema. Além disso, a população brasileira ainda é jovem (apenas 6,6% são idosos).
Em 2004, o orçamento social do governo federal chegou a R$280,693 bilhões, 16% do PIB. Deste total, R$168,252 bilhões (9,6% do PIB) foram gastos com a Previdência. Em 2002, o orçamento total era de R$203,709 bilhões (15,1% do PIB) e a Previdência representava R$122,550 bilhões (9,1% do PIB) do total.
O trabalho destaca que programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, têm tido resultados um pouco mais positivos. Isso porque os recursos são destinados prioritariamente a famílias com renda domiciliar per capta abaixo de R$100 mensais. No entanto, o estudo reconhece que o programa ainda tem uma participação muito pequena no orçamento social: esses gastos foram de R$3,4 bilhões em 2003 e passaram para R$5,8 bilhões em 2004.
Os gastos com saúde ficaram praticamente estáveis em torno de 1,8% do PIB entre 2001 e 2004. Com educação, os gastos do governo federal têm sido ainda menores, em torno de 0,7% do PIB. Já a política de gasto direto direcionada à proteção do trabalhador e geração de empregos absorveu cerca de 0,6% do PIB em cada ano no período de 2001 a 2004. Somente o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), que financia negócios de pequeno porte para pessoas físicas ou jurídicas, passou de R$1,2 bilhão em 2002 para R$4,4 bilhões em 2004.