Título: Briga entre PT e PFL impede votação sobre armas
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 04/05/2005, O País, p. 5

Numa sessão confusa, em que a autoridade do presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Antonio Biscaia (PT-RJ), foi diversas vezes posta em xeque, a bancada do PT conseguiu impedir outra vez que a comissão votasse a emenda que acaba com a verticalização, regra pela qual as coligações nos estados só podem ser feitas entre partidos que não sejam adversários diretos na disputa pela Presidência. Os petistas impediram ainda a votação do projeto que autoriza a realização de referendo sobre a proibição da venda de armas, o que dificulta a realização da consulta popular em outubro, como previsto no Estatuto do Desarmamento.

Os petistas pediram preferência para o referendo, mas foram derrotados. Até aliados alegaram que a proposta petista fazia parte da manobra para protelar o debate sobre a verticalização. Esta postura ficou clara quando foi recusada proposta de Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA) para votar as duas matérias: primeiro, a autorização do referendo e, depois, a admissibilidade da emenda da verticalização. Como não quer votar a verticalização, o PT não aceitou a proposta do PFL.

O projeto que autoriza o referendo dificilmente será votado esta semana se o PT mantiver as manobras de obstrução e continuar se recusando a fazer um acordo para permitir a votação da emenda que põe fim à verticalização.

Os petistas, liderados por João Paulo Cunha (SP), Professor Luizinho (SP) e José Eduardo Cardozo (SP), manobraram com questões de ordem e pedidos de preferência e inversão de pauta. Levaram a melhor porque a sessão foi suspensa quando começou a ordem do dia do plenário.

¿ O PT não quer votar nada. Não quer votar o referendo do desarmamento, a reforma política nem a emenda da verticalização ¿ criticou Antonio Carlos Magalhães Neto.

¿ Não aceitamos que a emenda da verticalização seja votada desvinculada da reforma política. Só existe acordo para votar um dos itens da pauta: o da autorização para fazer o referendo ¿ retrucou Cardozo.

Três horas de reunião com balbúrdia e gritaria

A balbúrdia e a gritaria deram a tônica nas três horas de reuniões. Os apelos ao bom senso, feitos por Biscaia, de nada adiantaram. Com dúvidas regimentais, o presidente da CCJ chegou a admitir que estava procurando se orientar naquele emaranhado de pedidos, verbais e por escrito, de preferências e inversões de pauta. Muitos puseram em dúvida a imparcialidade de Biscaia. João Fontes (PDT-SE) berrou:

¿ Presidente, esqueça o coração petista.

Paulo Magalhães (PFL-BA) emendou:

¿ Vossa Excelência deveria ser menos petista e mais presidente.

Biscaia não reagiu:

¿ Neste clima é impossível.

A votação será retomada hoje com a comissão decidindo primeiro sobre o pedido de inversão de pauta, apresentado por Professor Luizinho, para que o primeiro item a ser votado seja o projeto de reforma política. Se os petistas não conseguirem vencer novamente será votado então o pedido de inversão de pauta para que seja votado em primeiro lugar a emenda da verticalização, de Antonio Carlos Magalhães Neto.