Título: CAMISA-DE-FORÇA: EXECUTIVO DIZ QUE REAJUSTES VALORIZAM FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Autor: Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 03/05/2005, Economia, p. 22

Tesouro admite que despesa com servidores subiu R$23 bi desde 2002

Governo diz que valor caiu em relação a PIB. Gasto supera investimentos

BRASÍLIA. Pressionado pelas críticas ao aumento de despesas com custeio e pessoal, o governo divulgou ontem um estudo da Secretaria do Tesouro Nacional para mostrar que os gastos com a folha de servidores públicos subiram R$23 bilhões entre 2002 e 2005, mas caíram em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Mesmo assim, o aumento nominal dessas despesas consumiu parte da fatia do Orçamento destinada a investimentos, como mostra levantamento dos técnicos da Comissão de Orçamento no Congresso. Em 2002, as despesas com pessoal equivaliam a 6,2 vezes os investimentos, também como proporção do PIB. Em 2004, chegaram a 9,2, e este ano a proporção estimada é de 7,9.

A nota da Secretaria do Tesouro destaca que o aumento nominal de R$23 bilhões nos gastos com pessoal e encargos ¿não indica descontrole dessa rubrica do Orçamento, mas um esforço para adequar a remuneração da grande maioria dos servidores públicos, (...) sem prejuízo da manutenção de uma postura fiscal que diminua os riscos do país¿.

O documento diz que, ao contrário do gastos da Previdência Social, as despesas de pessoal refletem ¿um conjunto de políticas voltadas para valorizar o servidor público¿. Isso significa que o aumento dessas despesas é intencional, enquanto os gastos com a Previdência são obrigatórios.

Em 2002, os gastos com pessoal e encargos chegaram a R$75 bilhões, o equivalente a 5,6% do PIB. Já os investimentos foram de R$12,2 bilhões, ou 0,9% do PIB. Em 2003, quando o governo fez um corte drástico de investimentos para cumprir o superávit primário, os gastos com pessoal aumentaram, em termos nominais, R$4 bilhões. Essas despesas foram de R$79 bilhões, o equivalente a 5,1% do PIB. Esse valor chegou a 15 vezes o aplicado em investimentos (R$5,2 bilhões).

Em 2004, com o aumento da arrecadação, a proporção melhorou um pouco, mas ainda se manteve acima da de 2002. No ano passado, o gasto com pessoal foi de R$89,4 bilhões (5,1% do PIB) e os investimentos, de R$9,7 bilhões (0,51% do PIB). Ou seja, os gastos com a folha representaram 9,2 vezes as despesas com investimentos.

Este ano, o governo estima gastar R$12,4 bilhões com investimentos (0,63% do PIB) e R$98,1 bilhões com pessoal (5%) ¿ 7,9 vezes mais.

Gasto com concursados será ampliado em R$450 milhões

O estudo do Tesouro reúne dados para justificar o aumento das despesas com pessoal no atual governo e rebater as críticas do inchaço da máquina administrativa. O documento diz, por exemplo, que o aumento dos funcionários da administração direta é de apenas 640, contra o total de 105 mil. A maioria das contratações foi na administração indireta e de militares.

O documento informa também que o gasto com o ingresso de concursados no serviço público em 2005 será ampliado em R$450,1 milhões em relação à previsão inicial: de R$1,170 bilhão para R$1,620 bilhão.