Título: Municípios mais ricos são movidos a petróleo
Autor: Flávia Oliveira e Luciana Rodrigues
Fonte: O Globo, 04/05/2005, Economia, p. 28

A extração de petróleo, seu refino e royalties são os principais responsáveis pela riqueza nos municípios do Brasil. Na lista das dez maiores rendas per capita do país, nada menos do que sete municípios têm alguma atividade ligada ao petróleo e cinco estão no Estado do Rio, que concentra 80% da produção nacional. Especialistas alertam, porém, que a riqueza baseada em petróleo gera pouco emprego, tem limitado efeito social e, acima de tudo, é proveniente de um recurso natural finito.

A cidade brasileira mais rica é São Francisco do Conde, na Bahia, onde a Refinaria de Landulpho Alves, segunda maior do país, garantiu uma renda per capita de R$ 273.140 em 2002. É o equivalente a 36 vezes o rendimento médio do Brasil, que foi de R$ 7.631 naquele ano.

No Estado do Rio, Quissamã, Carapebus, Rio das Ostras e Búzios entram na lista dos dez maiores. São grandes receptores de royalties e têm pequenas populações ¿ a maior delas está em Búzios, com 20.405 habitantes ¿ o que proporciona uma renda maior por pessoa. Rio das Ostras foi a terceira cidade fluminense que mais recebeu royalties em 2002, num total de R$ 75,81 milhões. Foram destinados R$ 36,86 milhões para Quissamã e R$ 26,35 milhões para Búzios.

Reservas do Rio só vão durar para mais uma geração

Entretanto, a riqueza gerada pelo petróleo, em muitos casos, não proporcionou maior desenvolvimento social. Em Quissamã, 30% da população estavam abaixo da linha da miséria em 2000, pelos dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPS-FGV), que considera miserável todos que ganham menos do que R$ 115 por mês. Maior PIB per capita do Estado do Rio, Quissamã ostenta também a posição nada honrosa de 17 município com maior parcela de pobres, entre as 92 cidades fluminenses.

Duque de Caxias, sétima cidade com maior PIB do país graças a sua refinaria de petróleo, tem mais de um quarto da população (28%) na miséria.

¿ Boa parte da riqueza do petróleo não é apropriada pela população local. As reservas fluminenses têm duração prevista de 25 anos. Daqui a apenas uma geração, essa riqueza estará exaurida ¿ destaca Marcelo Neri, chefe do CPS-FGV.

Por isso, afirma Neri, deve-se aproveitar a riqueza atual para investir em saúde, saneamento e educação e, assim, garantir um crescimento sustentável.

As atividades ligadas ao petróleo são pouco intensivas em mão-de-obra. Segundo estudo do BNDES, cada R$ 1 milhão de demanda por petróleo cria apenas cinco empregos diretos e 120 indiretos. Na cadeia têxtil, setor que mais emprega, R$ 1 milhão corresponde a 251 empregos diretos e 132 indiretos.

Cinco maiores concentram 60% do PIB estadual no Rio

Além de São Francisco do Conde (BA) e de quatro municípios fluminenses, engrossam a lista dos maiores PIBs per capita outras cidades movidas a petróleo: a gaúcha Triunfo (sede da Petroquímica Triunfo) e a paulista Paulínia, que abriga a maior refinaria do país.

O município fluminense Porto Real é a quarta maior renda per capita do país, graças à produção da PSA Peugeot-Citroën e a sua pequena população: 13.343 habitantes.

Entre os grandes e médios municípios, os que cresceram acima da média nacional entre 1999 e 2002 tiveram o petróleo como combustível desse avanço. Foram Macaé, Campos e Duque de Caxias, no Rio, São Francisco do Conde (BA), Camaçari (BA) e Manaus (AM).

Sérgio Besserman, do IPP, lembra que, além de a produção brasileira ter crescido muito nesse período, os preços dispararam. A cotação do petróleo subiu 14%, alcançando US$ 28,66 por barril em 2002. No ano passado, já estava em US$ 40,37. A produção nacional cresceu 18% entre 2000 e 2002, chegando a 1,5 milhão de barris diários. Para 2005, a previsão é alcançar 1,7 milhão.

Além do petróleo, o Rio se destaca como um estado com enorme concentração de riqueza. Seus cinco municípios de maior PIB respondem por 60% da produção estadual. É um padrão semelhante ao de estados nordestinos.

¿ Isso pode ser um reflexo da pequena participação do Rio na agropecuária. Nenhum município fluminense integra a lista dos cem mais relevantes neste setor ¿ diz Besserman.