Título: SUPERÁVIT PRIMÁRIO CRESCEU 34,8% NO 1º TRIMESTRE E CHEGOU A R$27,6 BI
Autor: Ênio Vieira
Fonte: O Globo, 30/04/2005, Economia, p. 36

Mas esforço fiscal está longe de compensar gasto com juros, de R$ 37 bi

BRASÍLIA. O governo realizou no primeiro trimestre de 2005 um esforço fiscal recorde para compensar o forte aumento de despesas com juros da dívida pública. O setor público consolidado (União, estados, municípios e estatais) fez um superávit primário (receitas menos despesas antes do pagamento de juros) de R$27,677 bilhões, o que representou uma elevação de 34,8% em relação aos R$20,528 bilhões de janeiro a março de 2004.

O aperto nas contas públicas serviu para conter o aumento de 20,9% nos gastos com juros, que subiram de R$31,355 bilhões, no primeiro trimestre do ano passado, para R$37,905 bilhões neste ano.

Setor público terá que poupar R$83,8 bi este ano

O setor público terá que economizar R$83,850 bilhões até o fim deste ano para ficar na meta de superávit primário de 4,25% do PIB. A informação foi dada ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy.

Os R$7,1 bilhões a mais no resultado primário do trimestre equivalem à metade dos gastos programados este ano com investimentos, ao orçamento anual de Educação ou ainda quase à totalidade de recursos direcionados para o Bolsa Família, o principal programa social do governo Lula. Os recursos do superávit primário foram usados para contrabalançar o aumento de R$6,5 bilhões da despesa com juros.

A despesa com juros em 2005 superará o total do ano passado, quando os encargos da dívida chegaram a 7,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$128,256 bilhões. Neste ano, a previsão é de 7,85% do PIB.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, disse que as despesas com juros foram maiores devido ao aumento da taxa Selic. O BC vem elevando esta taxa desde setembro para conter a inflação. Mas Lopes ponderou que, apesar dos gastos maiores com juros, a relação entre dívida líquida do setor público e PIB caiu de 51,6% em dezembro passado para 50,8% em março.

- Se a dívida não cresce já é vantagem, ainda mais numa trajetória de juros crescentes - disse Altamir Lopes, lembrando que a Selic corrige os títulos de metade da dívida pública.

Em reais, no entanto, houve ligeiro aumento na dívida líquida do setor público, que saiu de R$956,996 bilhões em dezembro de 2004, atingiu R$960,488 bilhões em fevereiro e R$965,949 bilhões no mês passado. Segundo o economista do BC, o cenário é favorável para a estabilidade da dívida líquida, que pode chegar a uma relação com o PIB de 51,4% em dezembro, considerando projeções de mercado - como o dólar cotado a R$2,80 e o crescimento de 4% esperado pelo Banco Central. Assim, este indicador ficaria abaixo do número do ano passado.

A meta de superávit primário para o ano é de 4,25% do PIB. Portanto, o desempenho do governo está acima do objetivo. No entanto, este é o primeiro ano desde 1998 em que a meta do governo brasileiro não está submetida a acordos com o FMI.