Título: MINISTRO CRITICA EXIGÊNCIA PARA AMERICANOS
Autor: José Meirelles Passos
Fonte: O Globo, 05/05/2005, O País, p. 14

Mares Guia quer suprimir visto para turistas dos EUA entrarem no país

BRASÍLIA. O ministro do Turismo, Walfrido dos Mares Guia, defendeu ontem que não seja mais exigido visto para americanos em viagem ao Brasil. Mares Guia também criticou a cobrança de taxa de US$100 para os turistas dos EUA receberem autorização de entrada no Brasil.

Para o ministro, essas medidas inibem o turismo e, conseqüentemente, afetam o crescimento econômico e a geração de empregos no país. A opinião foi manifestada durante uma audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados para se discutir o assunto.

¿ Não estou aqui para defender os Estados Unidos, mas o turismo é um negócio importante para o Brasil. O Itamaraty poderia flexibilizar essas restrições. É um absurdo o país receber apenas 4,7 milhões de turistas por ano, quando teríamos potencial para alcançar a meta de 20 milhões. Já está na hora de arejarmos a legislação.

Embaixador criticou sugestão de Mares Guia

O embaixador Ruy Nogueira, que participou da reunião como representante do Ministério das Relações Exteriores, criticou a sugestão de Mares Guia. Ele explicou que um dos princípios básicos do direito internacional é a da reciprocidade. Portanto, não seria possível ao Brasil conceder tal benefício aos turistas americanos se, nos Estados Unidos, o tratamento destinado aos brasileiros não é o mesmo.

¿ No Itamaraty, acreditamos que a exigência do visto não impede o turismo. Tanto que os europeus não precisam de visto para entrar no país e eles têm vindo ao Brasil cada vez menos. O que impede o turismo são outros fatores, como a falta de segurança pública. A reciprocidade é como virgindade. Ou tem ou não tem. Não há maneiras mais ou menos flexíveis de aplicá-la.

Durante a sessão de ontem, foi discutido o projeto de lei apresentado pelo deputado Carlos Eduardo Cadoca (PMDB-PE) isentando os americanos de visto.