Título: LULA QUER APLICAR IPCA PARA CORRIGIR OS CONTRATOS DE VENDA DE ENERGIA
Autor: Mônica Tavares e Ramona Ordoñez
Fonte: O Globo, 05/05/2005, Economia, p. 34

Ministra Dilma Rousseff não descarta negociação com as distribuidoras

BRASÍLIA e RIO. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recomendou aos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda a adoção do IPCA como índice de correção dos contratos de venda de energia velha (já existente), ainda no ano passado. De acordo com a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, o principal argumento do presidente foi que o IPCA é mais estável do que os IGPs, que sofrem forte influência da oscilação do câmbio e de preços internacionais, como o do petróleo.

Na semana passada, o presidente deixou claro que busca uma alternativa à taxa de juros no combate à inflação ¿ muito afetada pelos preços administrados ¿ mas, sem revelar intenções, disse que os contratos não seriam revisados unilateralmente.

¿ Não aceitamos fazer indexação pelo IGP-M nos contratos de geração (de energia). Todas as licitações foram com o IPCA. O presidente de fato estava bastante preocupado que houvesse um índice mais estável. Preocupado com a repercussão disso na inflação. Ele sempre sinalizou que era preferível o contrato com o IPCA ¿ disse a ministra.

O IPCA também deverá ser adotado para os contratos da energia nova e para os leilões de construção das linhas de transmissão de energia. Segundo a ministra, o objetivo é que estes contratos cada vez mais acompanhem os custos internos do país.

Quanto aos contratos das distribuidoras ¿ que resultam no reajuste da conta de luz do consumidor ¿ Dilma disse que estes não podem ser modificados por imposição do governo. Porém, a ministra não descartou a possibilidade da negociação.

O diretor de Assuntos Regulatórios da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Fernando Maia, explicou que as empresas não foram procuradas formalmente pelo governo, mas estão prontas para discutir as questões. No entanto, segundo ele, o que pressiona mais as tarifas de energia é a carga tributária, que tem aumentado nos últimos anos. Só os impostos e encargos setoriais representam 37,7% do total da tarifa.

¿ Apenas as mudanças de PIS/Cofins vão impactar em 2,5% as tarifas este ano ¿ disse Maia.