Título: BANCO SANTOS TEM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Autor: Enio Vieira
Fonte: O Globo, 05/05/2005, Economia, p. 37

Rombo da empresa, sob intervenção do BC desde novembro, é de R$2,23 bilhões. Ativos não cobrem dívidas

BRASÍLIA. O Banco Central (BC) anunciou ontem a liquidação extrajudicial do Banco Santos, sob intervenção desde 12 de novembro de 2004. A instituição controlada pelo banqueiro Edemar Cid Ferreira deixou um rombo de R$2,230 bilhões, mais de três vezes o valor inicial estimado em R$703 milhões. Os ativos (operações de crédito), no entanto, cobrem somente 25,15% do que os credores têm a receber. O interventor do banco ¿ que comprovou a existência de gestão fraudulenta, segundo o diretor de Fiscalização do BC, Paulo Sérgio Cavalheiro ¿ entrou ontem mesmo com pedido de falência do Santos na Justiça.

Segundo ele, o real tamanho do rombo não tinha como ser detectado no momento da intervenção, pois o Banco Santos mantinha várias operações desconhecidas com suas empresas não-financeiras.

¿ Não houve falhas. Fraude é caso de polícia. A supervisão vê as operações do banco, e não de suas empresas ¿ defendeu-se Cavalheiro.

O liquidante do Banco Santos será o atual interventor, Vânio Aguiar, que foi chefe do Departamento de Fiscalização até novembro passado. Segundo Cavalheiro, uma comissão de inquérito do BC terminará seus trabalhos em julho próximo e apontará os eventuais crimes dos responsáveis pela administração do banco. Mas várias irregularidades já foram comunicadas ao Ministério Público, no que constitui ¿gestão fraudulenta¿, informou:

¿ Ficamos surpresos com os tipos de operações realizadas pelo banco. Nunca recebemos qualquer pergunta de clientes a respeito da regularidade delas ¿ afirmou Cavalheiro.

Empréstimos que nunca serão recebidos

O caso mais comum era de empréstimos nos quais o Banco Santos exigia que o cliente comprasse uma debênture (título) de uma de suas empresas não-financeiras. Na mesma transação, uma outra empresa ligada ao banco dava uma carta dizendo que uma parte do empréstimo já havia sido paga.

Segundo o diretor de Liquidação do BC, Gustavo Matos do Vale, este procedimento criou um obstáculo jurídico que tornou vários créditos impossíveis de serem recebidos, pois o cliente tem uma carta certificando a quitação de parte do crédito. Ele informou que operações intricadas como estas forçaram a reavaliação de ativos do Banco Santos antes estimados em R$2,7 bilhões.

¿ Uma intervenção sempre tem mais acesso aos dados do banco. Os clientes que têm dinheiro a receber devem esperar as decisões do liquidante ¿ disse Vale.

A massa falida começará com ativos de R$750 milhões para o pagamento de R$2,980 bilhões pertencentes aos credores. Segundo Matos do Vale, os pagamentos preferenciais são impostos e dívidas trabalhistas. Em seguida, vêm os clientes comuns. A liquidação não inclui os fundos de investimentos geridos pelo banco, cujos casos serão solucionados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).