Título: PASSAPORTE MUDA PARA EVITAR FRAUDES MAS FICARÁ MAIS CARO
Autor: Luiza Damé
Fonte: O Globo, 06/05/2005, O País, p. 10

Lançado ontem, novo documento tem 16 itens de segurança

BRASÍLIA. O governo lançou ontem o novo modelo de passaporte, que passará a ser emitido em janeiro do ano que vem, para cumprir exigências internacionais de segurança e evitar a falsificação. Na solenidade de lançamento, no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, reconheceu que o documento brasileiro está entre os mais vulneráveis a fraudes. O passaporte comum, que hoje é verde, seguirá o modelo adotado pelos demais países do Mercosul, na cor azul. O preço da emissão deverá ser superior aos R$89,71 cobrados hoje, mas inferior à média internacional de US$60.

- O passaporte brasileiro é um dos mais vulneráveis. Não oferece segurança, é fácil de falsificar e por isso provoca desconfiança nas fronteiras. Com o novo, vamos passar diretamente do século XIX para o século XXI - disse o ministro, que pretendia entregar ontem o primeiro passaporte do novo modelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas faltou a foto.

Documento terá código de barras bidimensional

O novo documento tem 16 itens de segurança. Foram incluídos código de barras bidimensional, com os dados biométricos do portador; marca d'água; papel com fio de segurança, reativo a produtos químicos e com fibras visíveis e invisíveis; tintas sensíveis a abrasão e solventes; perfuração a laser para identificar a retirada de páginas e fundo com microletras.

A proposta de mudar o passaporte tramita há 20 anos no Ministério da Justiça, mas foi acelerada depois de pressão internacional por causa dos atentados terroristas de 11 de setembro. Segundo o ministério, a diversidade racial do país faz com que o passaporte brasileiro seja um dos mais cobiçados no mercado paralelo internacional. A Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO) deu prazo até 2010 para implantação do passaporte cujos dados podem ser lidos por uma máquina.

A partir de janeiro, o país terá cinco tipos de passaporte, sempre com a inscrição Mercosul, seguida de República Federativa do Brasil. Além do azul, haverá o verde (para trabalhador em serviço oficial), vermelho (diplomático), marrom (para cidadão de países que não mantêm relações diplomáticas com o Brasil), amarelo (para refugiados, sem nacionalidade ou asilados) e o azul-celeste (de emergência).

O projeto do passaporte inclui também um novo sistema de controle a ser instalado em portos, aeroportos, pontos de fronteira e na rede consular no exterior, com leitura mecânica dos documentos. A implantação custará R$332 milhões nos próximos cinco anos.