Título: UNIÃO E MUNICÍPIO FECHAM ACORDO PARA A SAÚDE
Autor: Célia Costa
Fonte: O Globo, 06/05/2005, Rio, p. 25

Depois de seis horas de reunião, ficou decidido que quatro hospitais municipalizados voltarão para governo federal

Depois de cinco meses de uma briga acirrada, o Ministério da Saúde e a prefeitura chegaram ontem a um acordo para dar fim à crise na saúde. Depois de seis horas de reunião, ficou decidido que o ministério vai reassumir quatro hospitais federais que tinham sido municipalizados - da Lagoa, do Andaraí, de Ipanema e Cardoso Fontes - além de repassar para o município R$135 milhões, que correspondem aos custos de reposição de servidores nas unidades da União.

O acordo, que ainda será apreciado pela Advocacia Geral da União (AGU), será assinado pelo prefeito Cesar Maia e o ministro da Saúde, Humberto Costa. Com 11 itens, o documento prevê que a prefeitura amplie o Programa Saúde da Família e que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) será operado pelas duas esferas de governo.

O secretário municipal de Saúde, Ronaldo Cezar Coelho, comemorou o fato de ter conseguido o acordo depois de cinco anos de negociação.

- Superada a crise entre o Ministério da Saúde e a prefeitura, partiremos para solucionar a crise na saúde do Rio - disse o secretário.

O diretor do Departamento de Atenção Especializada do ministério, Arthur Chioro, considerou importante estabelecer bases concretas de negociação.

- Todos nós cedemos. Tanto a prefeitura quanto o ministério. Agora, estabelecemos outro nível de negociação.

A gestão plena do Sistema Único de Saúde continua com a Secretaria estadual de Saúde.

- Esperamos amadurecer a nova relação para que, no futuro, a prefeitura retome a gestão plena - acrescentou Chioro.

Ontem também, depois de quase três meses fechado, o centro cirúrgico do Hospital da Lagoa voltou a funcionar. Das 13 salas, três foram recuperadas e quatro cirurgias já foram realizadas de manhã. Também voltaram a receber pacientes cinco dos sete leitos do CTI, que em fevereiro haviam sido interditados pela Vigilância Sanitária estadual por falta de condições de higiene e de equipamentos.

ENTENDA O CASO

A intervenção federal em hospitais do Rio começou no dia 10 de março. O Ministério da Saúde assumiu o controle de seis hospitais: Lagoa, Andaraí, Cardoso Fontes, Ipanema , Souza Aguiar e Miguel Couto e passou para o governo do Estado a gestão dos recursos do SUS. A intervenção ocorreu após uma longa queda-de-braço com o prefeito Cesar Maia, motivada por divergências sobre repasse de verbas para as unidades municipalizadas. No dia 20 de abril, a prefeitura conseguiu no Supremo Tribunal Federal anular a intervenção no Miguel Couto e Souza Aguiar, reassumindo as duas unidades. Desde então, prefeitura e governo federal tentavam entrar num acordo.