Título: FRAUDE BILIONÁRIA
Autor: Chico Otavio
Fonte: O Globo, 07/05/2005, O País, p. 3

A sindicalista do golpe

Auditora e presidente de sindicato de fiscais é presa por fraudes contra INSS no Rio

APolícia Federal prendeu ontem de manhã a auditora fiscal Maria Auxiliadora de Vasconcellos, presidente do Sindicato dos Servidores da Linha de Arrecadação do INSS no Rio de Janeiro (Sinsera). Ela é acusada pelo Ministério Público Federal de fazer parte da quadrilha de fiscais que teria causado prejuízo de R$3 bilhões à Previdência Social. Como líder classista, Maria Auxiliadora fazia lobby para abafar investigações contra auditores fiscais e participava diretamente dos golpes.

A força-tarefa responsável pelas investigações sobre a máfia da Previdência no Rio descobriu que Maria Auxiliadora deixou de cobrar R$7,9 milhões em débitos somente em nove empresas por ela fiscalizadas. Para o Ministério Público, a dirigente agia da mesma forma que os 13 fiscais presos desde fevereiro pela operação Ajuste Fiscal: cobrava propina em troca da redução ou da eliminação de débitos com o INSS.

Maria Auxiliadora foi presa em uma de suas casas, na Rua Almirante Jorge Dodsworth Martins 50, na Barra da Tijuca. No dia anterior, ela comparecera à Justiça Federal para depor como testemunha de defesa dos fiscais presos.

Fiscal movimentou R$847 mil em 2002

A denúncia sustenta que os bens e a movimentação financeira de Maria Auxiliadora são incompatíveis com seus rendimentos. Lotada na Gerência Norte (Irajá), ela recebia salário líquido em torno de R$6 mil. Mas, além de ser dona de nove imóveis na Barra da Tijuca, em Cabo Frio e em Arraial do Cabo e de três carros, incluindo uma Toyota Hilux, a auditora movimentou R$847.094,69 só no ano de 2002, enquanto seus rendimentos no mesmo ano foram de R$347.283.

Fundado há quase três anos, o Sinsera nunca se destacou no movimento sindical. Os auditores fiscais já contavam com outro sindicato para representá-los, o Sindifisp ¿ que não está envolvido em denúncias. A diretoria do Sinsera, mostram os relatórios da força-tarefa, é composta, em sua maior parte, por servidores que respondem a processos disciplinares.

Os nomes de dois dos fiscais presos em fevereiro deste ano, durante a Ajuste Fiscal, Francisco José dos Santos Alves e Joaquim Acosta Diniz, estão na ata de fundação da entidade, de agosto de 2002.

¿ Há dados contundentes de que o sindicato é uma organização destinada a acobertar fiscais corruptos ¿ disse o procurador da República Flávio Aragão, que atua no caso.

Aragão afirmou que, com o caso de Maria Auxiliadora, ficou mais uma vez provado que fiscais e dirigentes de empresas se uniam para lesar a Previdência. ¿Os fiscais recebiam propina para não fiscalizar as irregularidades nas empresas¿, sustenta a denúncia. No sumário de acusação, duas testemunhas contaram que o auditor fiscal Luiz Ângelo da Rocha (que está preso), ao procurar funcionários de uma fábrica de lingerie com o objetivo de negociar a redução de débitos em troca de propina, disseram que agiam em nome de Maria Auxiliadora e de outras duas pessoas, nominadas de Janete e Jackson.

Durante as investigações, a Justiça autorizou que o telefone da dirigente sindical fosse monitorado no ano passado. Em telefonema gravado em agosto, Maria Auxiliadora conversa com Teresa, que também seria auditora fiscal, e fala da suposta existência de uma ¿caixinha da Firjan¿ mantida por empresários para subornar fiscais corruptos.

Na mesma conversa, ela comenta que a suposta caixinha, paga também a políticos, ajudaria a manter intacto o quadro de auditores fiscais no Estado do Rio.

A força-tarefa da Previdência Social escolheu, por amostragem, seis empresas fiscalizadas por Maria Auxiliadora entre maio de 1995 e março de 2000. Constatou que, em quatro delas, a auditora não apurou débito algum. Somadas as seis empresas, ela deixou de levantar débitos no valor total de R$1,3 milhão.

O levantamento mostrou ainda que outra empresa, após ser fiscalizada por Maria Auxiliadora de janeiro de 1998 a maio de 1999, não recolheu um centavo à Previdência. Ao verificar a real situação da empresa, a força-tarefa concluiu que ela devia R$2,5 milhões em contribuições que deixaram de ser recolhidas no mesmo período.