Título: GOVERNO COMEÇA A AGILIZAR LIBERAÇÃO DE VERBAS
Autor: Regina Alvarez e Valderez Caetano
Fonte: O Globo, 07/05/2005, O País, p. 11

Ministério das Cidades recebe R$3,2 bilhões para saneamento e Cultura terá R$30 milhões para projeto na França

BRASÍLIA. A determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de agilizar a execução do Orçamento já começou a surtir efeito. O Ministério das Cidades conseguiu sinal verde para liberar parte de suas emendas e a garantia de desbloqueio dos R$3,2 bilhões em recursos do FGTS destinados a programas de saneamento. O presidente e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reuniram-se ontem com o ministro Olívio Dutra para discutir a liberação.

O uso da verba do FGTS destinada ao saneamento, por meio de financiamentos às prefeituras, dependia de mudanças em uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), mas isso já foi feito em 2004 por iniciativa da equipe econômica.

¿ A orientação do presidente é para resolver essa questão rapidamente (o bloqueio dos recursos). Vamos trabalhar nisso na semana que vem ¿ disse Paulo Bernardo.

Em outra frente, o Ministério da Cultura conseguiu liberar R$30 milhões, previstos no Orçamento deste ano, que serão destinados a financiar o projeto do Ano do Brasil na França. Os recursos estavam bloqueados pelo Tesouro Nacional, mas o ministro Gilberto Gil conseguiu convencer o presidente e a equipe econômica da urgência da liberação, já que o projeto envolve a imagem do Brasil no exterior. O projeto tinha o patrocínio do Banco Santos, agora em liquidação.

Até o dia 23, novo decreto de programação financeira

A área econômica vai editar até o dia 23 um novo decreto de programação financeira e orçamentária, no qual as demandas mais urgentes dos ministérios serão atendidas. Paulo Bernardo antecipou que o Ministério dos Transportes terá um novo cronograma de liberação de verbas para garantir a continuidade de obras de recuperação de rodovias ¿ um dos três maiores erros do governo apontado pelo próprio Lula.

¿ O presidente nos cobra cotidianamente a execução do Orçamento. Pode haver mudanças (no decreto) em função de problemas emergenciais ou dificuldades em alguma pasta ¿ disse o ministro.

Paulo Bernardo justifica o protesto dos ministérios contra a falta de recursos no Orçamento, lembrando que a liberação no inicio do ano é sempre mais lenta, porque o governo precisa pagar os compromissos do ano anterior, os chamados restos a pagar.

¿ Além disso, nos primeiros meses do ano o aperto é maior porque não há ainda segurança das projeções de receita ¿ completou.

Segundo o ministro, este ano já foram atendidas demandas por mais recursos dos ministérios da Defesa e da Agricultura. No caso da Agricultura, o Orçamento deve ser ampliado em R$40 milhões e um pedido de crédito suplementar nesse valor já foi enviado ao Congresso.

A liberação de recursos do Orçamento pode ser maior ou menor dependendo do comportamento da receita e das previsões de despesas apuradas nos últimos dois meses. A revisão das despesas e receitas é feita a cada bimestre para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Ontem, o ministro do Planejamento ainda não conhecia os números fechados da arrecadação de abril, mas adiantou que houve uma melhora em relação ao mês anterior.

¿ O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, disse que, em abril, o comportamento da receita está melhor ¿ informou Paulo Bernardo.