Título: EM DIREÇÃO A MECA
Autor: Eliane Oliveira e Renato Galeno
Fonte: O Globo, 10/05/2005, O País, p. 3

Cobranças aos EUA e a Israel

Cúpula América do Sul-Países Árabes leva Congresso a dar ponto facultativo

OBrasil e demais países sul-americanos decidiram endossar as cobranças feitas pelo mundo árabe em relação ao cumprimento de resoluções da ONU pelos Estados Unidos e Israel. No projeto de declaração que será discutido hoje e amanhã pelos chefes de Estado e de governo, na Cúpula América do Sul-Países Árabes, os participantes mencionam a necessidade de os israelenses devolverem as áreas ocupadas e afirmam estar preocupados com as sanções econômicas impostas pelos EUA à Síria. Mas a principal novidade do documento, que atinge os interesses do Reino Unido, é a inclusão de um parágrafo em que todos se solidarizam com a Argentina, que assistiu à União Européia incluir as llhas Malvinas no mapa do bloco, como território britânico.

¿Os chefes de Estado e de governo dos países sul-americanos e dos países árabes convocam a Argentina e o Reino Unido a retomarem as negociações, a fim de que se encontre, o mais brevemente possível, uma solução justa, pacífica e duradoura para a controvérsia da soberania sobre a questão Malvinas¿, diz um trecho do parágrafo, tido como um gesto importante pelo Brasil, no sentido de se reaproximar de seu principal sócio no Mercosul.

A Argentina pediu para incluir a referência a Malvinas na declaração porque descobriu, há duas semanas, que as ilhas já faziam parte do mapa da União Européia como território britânico. O Brasil concordou com a sugestão argentina numa tentativa de mostrar que as relações diplomáticas estão acima das disputas comerciais.

Quanto ao Oriente Médio especificamente, o projeto em discussão reafirma a ¿necessidade de manutenção dos legítimos direitos nacionais do povo palestino¿. E cobra a retirada de Israel de todos os territórios árabes ocupados na Guerra dos Seis Dias (1967), conforme já foi aprovado em resolução das Nações Unidas. O documento também cita nominalmente os EUA, ao manifestar ¿profunda preocupação¿ frente às sanções aplicadas à Síria. Não se sabe se os chefes de Estado e de governo farão alguma mudança nesses parágrafos.

`Cada um interpreta como quiser¿

Um ponto polêmico do projeto de declaração diz respeito a atos terroristas. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o documento terá um parágrafo condenando todas as formas de terrorismo. Ele confirmou que um outro artigo fala sobre a resistência à ocupação estrangeira, com base no direito humanitário internacional. Perguntado se esse dispositivo atende ao pleito da Autoridade Nacional Palestina e do Líbano, que sempre defenderam que se permitam atos em defesa nacional ou de sua soberania, Amorim respondeu:

¿ Cada um interpreta como quiser ¿ disse ele, após se reunir com os chanceleres das duas regiões.

No documento, a aposta é que não deverá ser citada a palavra democracia. Segundo uma fonte do governo brasileiro, trata-se de um termo que pode ser relativizado, tendo em vista as marcantes diferenças entre os regimes de governo. Entre os árabes, por exemplo, há alguns países em que a religião caminha junto com o Estado.

¿ Só devem entrar posições consensuais no documento ¿ enfatizou Celso Amorim.

Para o chanceler, os países sul-americanos e árabes estão dando um exemplo importante ao mundo:

¿ Através do diálogo e do compromisso, poderemos evoluir para um mundo mais justo e democrático. Até hoje, éramos incapazes de ficarmos frente a frente ¿ complementou o chanceler.

¿ Nossas relações devem se basear numa visão global, com interesses comuns, um esforço pela paz e o respeito mútuo. A Justiça é uma questão prioritária. Não concordamos em marginalizar determinados povos, para que não haja políticas de dois pesos e duas medidas, que sempre surgem em pontos de tensão, que é o caso dos palestinos. Queremos mais justiça, responsabilidade e tratamento igualitário ¿ disse Abdel Aziz Bel Khadem, principal conselheiro político do presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika.

No Congresso, tudo ficará parado hoje

A Cúpula América do Sul-Países Árabes suspendeu os trabalhos do Congresso, no Executivo e no Judiciário. Atendendo a apelo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), estenderam o ponto facultativo a seus servidores hoje. A decisão foi criticada pela oposição.

Segundo informações das assessorias do Senado e da Câmara, o ponto facultativo se limitará a hoje, primeiro dia da cúpula. Amanhã os trabalhos serão retomados.

Na nota oficial em que anuncia a decisão de decretar ponto facultativo hoje, Severino ressalta que está atendendo a um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ¿A decisão decorre da absoluta impossibilidade de se chegar às dependências do Congresso Nacional devido ao bloqueio imposto pela segurança da Cúpula América do Sul-Países Árabes. A partir de quarta-feira (11) o funcionamento do plenário será normal, inclusive com sessão deliberativa no plenário¿, diz a nota da Secretaria de Comunicação Social.

Na Câmara, o líder do PSDB, Alberto Goldman (SP), divulgou nota classificando de ¿absurda e despropositada¿ a falta de expediente em razão da cúpula. Segundo o tucano, Lula ¿inventou a cúpula¿ para se autopromover.

¿Não é sensato um ato tomado por um poder independente apenas em função do exibicionismo explícito do presidente da República (...) Numa destas, o Parlamento deveria é estar funcionando para deixar às claras o parco valor de um encontro de cúpula inventado pelo marketing presidencial do qual, certamente não sairão resultados significativos que melhorem a vida dos cidadãos brasileiros¿, diz a nota do líder tucano.

No Senado, tucanos e pefelistas se revezaram em críticas ao ponto facultativo e ironias ao encontro promovido pelo governo Lula.

A falta de expediente hoje impedirá votações polêmicas que aguardam apreciação há meses.

(*) Enviado especial

COLABOROU Isabel Braga