Título: FUNDO GARANTIDOR DA PPP, DE R$6 BI, PODERÁ TER GESTÃO DE BB, CEF E BNDES
Autor: Luciana Rodrigues
Fonte: O Globo, 11/05/2005, Economia, p. 24

Governo elege 5 projetos, um deles no Rio. Editais sairão em outubro

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou ontem que os R$6 bilhões do Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas (PPPs) - que servirá para cobrir possíveis casos de inadimplência do setor privado - poderão ser repartidos entre o Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. O objetivo é evitar que um mesmo banco seja responsável pelo financiamento e pela gestão do fundo.

- Até o fim de maio serão publicados os últimos detalhes do Fundo Garantidor - explicou Paulo Bernardo.

O ministro anunciou, ainda, que depois de analisar uma lista inicial de 23 projetos, o governo elegeu cinco para serem analisados pela Comissão Técnica das PPPs. São eles a Ferrovia Norte-Sul e a BR-116 (Bahia), o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, o Ferro-Anel de São Paulo e a Variante Ferroviária Garapuava-Ipiranga, no Paraná.

O Ministério do Planejamento pretende lançar os editais das PPPs em outubro e, em fevereiro ou março do ano que vem, assinar os primeiros contratos. Paulo Bernardo afirmou que o governo sabe que as PPPs só apresentarão resultados significativos daqui a três ou quatro anos, prazo previsto para a maturação dos projetos. Por isso, o ministério deu prioridade a cinco projetos para que, ainda no mandato do presidente Lula, algumas obras sejam iniciadas.

Ferrovias serão usadas na construção de vias

No caso das ferrovias, as PPPs serão usadas na construção e manutenção das vias. Para a operação logística, a idéia do governo é realizar concessões simples, pois acredita que, depois de prontos, os projetos terão viabilidade econômica.

- Não achamos que as PPPs são o remédio para todos os nossos problemas de infra-estrutura, mas são um instrumento novo e importante - ressaltou o ministro.