Título: Ministro do Planejamento defende debate sobre Orçamento engessado
Autor: Luciana Rodrigues
Fonte: O Globo, 11/05/2005, Economia, p. 24

'Há um grau muito grande de vinculação. Vamos ter que discutir isso'

RIO e LONDRES. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reconheceu ontem que o Orçamento do governo está excessivamente engessado e que será necessário, no futuro, discutir opções para flexibilizar as contas públicas. A rigidez do Orçamento é alvo de críticas de economistas e mereceu um estudo do especialista Raul Velloso, apresentado anteontem na abertura do XVII Fórum Nacional. Velloso constatou que as despesas obrigatórias passaram de 87,3% para 90% do Orçamento entre 2002 e 2004, ou seja, nos dois primeiros anos do governo Lula.

Bernardo, que participou do segundo dia de debates do Fórum, discordou de Velloso na sua avaliação de que essa rigidez poderia colocar em risco o ajuste fiscal em curso no país. Mas admitiu que o Orçamento está muito comprometido:

- Há um grau muito grande de vinculação nas receitas e nas despesas. Vamos ter que discutir isso no médio prazo.

O ministro deu como exemplo as despesas com saúde que, por lei, precisam ser elevadas, a cada ano, na mesma proporção que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação. Só em 2006, isso poderá significar um acréscimo de R$5 bilhões para essa rubrica. E, nesse ritmo, segundo Paulo Bernardo, daqui a dez anos quase 77% das despesas discricionárias (ou seja, os gastos que em tese o governo pode remanejar) estariam comprometidos com a Saúde:

- Chegará um momento em que isso não será mais viável.

Velloso: despesa obrigatória subirá a 90,6% do total

O estudo de Raul Velloso mostra que as despesas obrigatórias devem alcançar 90,6% do total dos gastos públicos não-financeiros este ano. Para as despesas discricionárias, restariam menos de 10%.

Para consolidar o ajuste fiscal das contas públicas no país, Paulo Bernardo apoiou a proposta de seu colega Antonio Palocci, da Fazenda, de que seja discutida no Congresso a criação de metas fiscais para prazos de dez anos:

- A idéia é correta, temos que trabalhar no longo prazo.

Em Londres, o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, também endossou a sugestão de Palocci:

- Como o presidente Lula bem disse, precisamos ser audaciosos. É importante que se saiba para onde estamos indo, qual é a nossa vontade.

COLABORARAM Fernando Duarte, de Londres, e Carlos Vasconcellos

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