Título: BOLÍVIA: IMPASSE SOBRE A LEI DE HIDROCARBONETOS
Autor:
Fonte: O Globo, 11/05/2005, O Mundo, p. 31

Presidente Mesa não promulga e oposição convoca protesto

LA PAZ. Contrário à nova Lei de Hidrocarbonetos aprovada pelo Congresso por julgá-la lesiva aos interesses do país, o presidente da Bolívia, Carlos Mesa, ainda não tomou a decisão de promulgá-la, aumentando a incerteza sobre a precária estabilidade do país. Ontem, o Movimento ao Socialismo (MAS), do dirigente cocaleiro e deputado Evo Morales, convocou uma marcha em defesa de uma outra proposta de lei e a favor da convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte. A marcha, em direção a La Paz, começará no dia 16.

A lei aprovada no Congresso concede ao Estado - sem descontos - 32% de impostos e 18% de royalties sobre a exploração de petróleo e gás natural, enquanto a proposta do governo permite que as empresas descontem do montante devido ao erário público outros impostos incidentes sobre a produção. O MAS, por sua vez, exige royalties de 50%. Mesa considera que tanto a proposta aprovada no Congresso quanto a do partido de Evo Morales são prejudiciais ao país porque afugentariam os investidores estrangeiros.