Título: Um veto de meio bilhão
Autor: Ilimar Franco
Fonte: O Globo, 13/05/2005, O País, p. 3

Lula nega reajuste de 15% para servidores do Congresso mas Renan e Severino protestam

Oveto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao reajuste de 15% para funcionários da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU) evitará um gasto anual extra de R$577,9 milhões. Mesmo assim, o veto azedou ainda mais as relações entre o Planalto e os presidentes da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os dois acusaram o governo de descumprir acordo de outubro passado, mas o fato é que a média salarial dos servidores do Congresso é de R$9 mil, maior do que a dos funcionários dos outros dois poderes, Executivo e Judiciário.

O líder do PT na Câmara, Paulo Rocha (PR), disse o presidente Lula apenas respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe aumento de gastos sem previsão orçamentária. Além disso, os demais servidores públicos federais tiveram este ano aumento linear de apenas 0,1% e os militares nada tiveram ainda.

¿ É legítimo (o pedido de aumento do Congresso). Mas há uma consciência de que, ao dar 15% para o Legislativo, o governo seria obrigado a dar 15% para militares, para o Judiciário e para o funcionalismo público federal de modo geral, e este orçamento não cabe hoje no Brasil, pois (o impacto) seria um aumento de mais de R$9 bilhões ¿ disse o petista.

Uma das conseqüências do veto de Lula será a devolução dos dinheiro que os servidores já receberam por causa do reajuste de 15%. Só o Senado gastou R$25 milhões para pagar o reajuste nos salários de novembro, dezembro e o décimo-terceiro.

Severino diz que dará aumento

Indiferente ao aumento de gastos públicos que o aumento provocaria, Severino deu a entender que vai trabalhar pela derrubada do veto de Lula e disse que, de qualquer jeito, vai aumentar os salários. Renan conversou com Lula por telefone mas não se convenceu dos argumentos do presidente e considerou que o veto foi um ato de hostilidade com o objetivo político de deixar o Congresso em situação desconfortável. Renan disse não acreditar que deputados e senadores terão condições de derrubar o veto.

¿ Não vamos cair nessa, eles querem nos colocar na agenda negativa da gastança ¿ disse de manhã.

À noite, no Rio, Renan foi mais duro. Ele chegou a falar em crise e reagiu ironicamente ao argumento do governo de que seria irresponsável criar novos gastos:

¿ O governo tem uma capacidade incrível de criar crises. A gastança não mora no Senado. Se ela existe, mora em outro lugar.

Preocupado com a crise, Lula convocou para a próxima quarta-feira uma reunião com a Mesa Diretora da Câmara e os líderes dos partidos. A reunião foi combinada com Severino, ontem, no Planalto. No encontro, os dois acertaram que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, acompanhará a elaboração de um plano de carreira para servidores da Câmara.

Severino não defendeu abertamente a derrubada do veto, mas lembrou várias vezes que o aumento pode ser restabelecido pelos deputados. De manhã, disse que os funcionários da Casa serão recompensados com a aprovação de um plano de carreira. À tarde, no Rio, prometeu igualar com recursos próprios os salários da Câmara aos do Senado e do TCU:

¿ Os funcionários da Câmara vão ter o que eles desejam.

Relator no Senado do projeto que autorizou o reajuste de 15% , o líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), ontem defendeu o veto. Ele tentou justificar o recuo lembrando que havia alertado sobre a possibilidade de veto, caso o Legislativo não tivesse receita para cobrir os gastos.