Título: DIVISÃO DESIGUAL
Autor: Maiá Menezes
Fonte: O Globo, 13/05/2005, Rio, p. 12

Prefeitos de municípios fora da Baixada também se queixam de discriminação de Rosinha

Alinha que separa as realidades de Nova Iguaçu e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, traçada pelo governo do estado, também segrega municípios distantes entre si como Niterói, Campos e São Gonçalo (que juntos reúnem 1,76 milhão de moradores), segundo seus prefeitos. Os gestores das três cidades reclamam que a ausência de diálogo com o governo do estado interrompeu convênios e prejudicou seus municípios. O prefeito de Campos, Carlos Alberto Campista (PDT), diz que o município assumiu sozinho a recuperação de duas estradas, ao custo total de R$21 milhões, que seria feita por um convênio, também interrompido. O estado repassaria 70% dos recursos.

¿ A prefeitura de Campos está querendo manter o diálogo institucional com o governo do estado, porque a campanha eleitoral já acabou. Já é hora de descer do palanque ¿ disse Campista, que enfrentou um embate político em Campos para derrotar o peemedebista Geraldo Pudim, candidato do casal Garotinho.

O secretário de Integração Governamental, Luiz Rogério Magalhães, negou que tenha havido qualquer suspensão de repasse para Campos.

Prefeito diz que não consegue audiência

O prefeito de Niterói, Godofredo Pinto (PT), diz que há três anos, desde o mandato anterior, não consegue audiência com a governadora Rosinha Garotinho para tratar do convênio que garantiria as obras na Alameda São Boaventura, no município. O documento chegou a ser assinado, mas nunca foi publicado no Diário Oficial. Segundo o prefeito, de setembro de 2003 a abril de 2004, ele pediu a audiência com Rosinha. A verba para a obra, orçada em R$11 milhões, viria do Banco Mundial, com uma contrapartida de R$1 milhão da prefeitura. O estado pagaria o empréstimo feito pelo banco.

¿ Eu sou prefeito há três anos e nunca fui recebido pela governadora, apesar de numerosos pedidos. Agora, fiquei sabendo que o estado vai fazer a obra sozinho. Isso é um total desrespeito, porque sequer se dignaram a me informar. É uma retaliação política contra uma prefeitura do PT ¿ disse Godofredo.

O secretário estadual de Transportes, Augusto Ariston, disse que o convênio não foi publicado porque desrespeitaria a legislação eleitoral. Ele informou que o estado decidiu fazer a obra sozinho, porque isso diminuirá a burocracia.

¿ Nós reestudamos o projeto e chegamos à conclusão de que era melhor fazermos sozinhos. A contrapartida da prefeitura era muito pequena. Sozinhos, terminaremos a obra em prazo menor. Resolvemos dar esse presente ao prefeito Godofredo e ao povo de Niterói. Ele deveria pedir ao governo federal para fazer a obra ¿ disse Ariston.

A prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PFL), enviou carta a todos os 70 deputados pedindo a inclusão da cidade na lista dos contemplados pelo Fundo de Recuperação Econômica dos municípios, proposto este ano pela governadora e aprovado pela Assembléia Legislativa. Pela lei, 31 cidades serão beneficiadas por um tratamento tributário diferenciado, que prevê que as empresas nesses municípios paguem 2% de ICMS. Uma conta específica será aberta para o fundo, que vai ser capitalizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado (Fundes) e com outras fontes orçamentárias.

¿ Eu não consigo audiência com a governadora de jeito nenhum. Tenho cópia do ofício pedindo o encontro. Aqui, na cidade, apenas 15 mil pessoas têm esgoto tratado. O município é muito pobre. Estamos pedindo socorro ¿ disse Aparecida Panisset.

A governadora negou qualquer discriminação contra os municípios:

¿ Eu trabalho nos 92 municípios do estado, independentemente de qualquer governo. Eu trabalho na cidade do Rio de Janeiro, onde o prefeito não é nosso. Agora mesmo, vou inaugurar o viaduto de Nova Iguaçu ¿ disse a governadora, referindo-se à obra que será inaugurada no próximo dia 28.

Rosinha negou que o governo esteja discriminando Nova Iguaçu. No município, 19 obras que seriam concluídas graças a um convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a prefeitura foram interrompidas desde a posse de Lindberg Farias (PT), em janeiro.

¿ Não existe discriminação. As obras de Nova Iguaçu serão terminadas. Nós vamos ter que fazer uma nova licitação porque o processo foi interrompido no ano passado, quando o ex-prefeito saiu, por problemas de caixa ¿ disse a governadora, que acusou Lindberg de fazer ¿teatro para a imprensa¿. ¿ Com a gente ele não quer entendimento, só com a imprensa. Assim é muito fácil. Ele veio à minha casa, foi recebido por mim e pelo Garotinho, e quando saiu daqui fez tudo diferente. Preciso que as pessoas tenham palavra, porque eu tenho.

Lindberg diz que há discriminação

Lindberg voltou a afirmar ontem, em entrevista à Rádio CBN, que o governo do estado está discriminando o município por motivos políticos.

¿ Não é porque o candidato dela, o ex-prefeito Mário Marques, perdeu a eleição, que ela vai parar as coisas aqui em Nova Iguaçu ¿ disse o prefeito.

A dona-de-casa Isis Soares de Abreu, de 48 anos, desconhece as razões do abandono da Rua Arruda Negreiros, em Vila São Luiz, em Nova Iguaçu, onde mora. Mas fica ainda mais intrigada com a paisagem em frente: a poucos metros, a Rua 4, em Belford Roxo, separada apenas pela linha do trem, está asfaltada, segundo ela há sete meses.

¿ Eu fico na maior depressão com isso ¿ disse Isis, amiga há 35 anos da dona-de-casa Maria Auxiliadora Barbosa, de 62 anos, que não entende a diferença entre os dois municípios, mas agradece a obra. ¿ Isso aqui era um lamaçal, igual à rua ao lado.

A governadora assinou em maio um convênio com a prefeitura de Nova Iguaçu no valor de R$50 milhões. O convênio prevê melhorias em 73 ruas do bairro.

A estudante Ariane Moreira, que mora na Rua Arruda Negreiros desde que nasceu, suspira ao olhar para o asfalto na rua ao lado.

¿ Pelo menos ali a promessa chegou. Aqui não chega nunca ¿ disse Ariane.