Título: Contas do governo
Autor: Míriam Leitão
Fonte: O Globo, 13/05/2005, Panorama Econômico, p. 22

O ministro Paulo Bernardo está há pouco tempo no cargo, mas já se acostumou com a pergunta e responde diretamente: ¿O número é este mesmo: o governo contratou 40 mil novos funcionários.¿ Acrescenta que está longe de atender aos pedidos de ampliação, como os que vem recebendo de vários órgãos. Esta semana foi ao IBGE, onde ficou sabendo que apenas um, dos sete mil funcionários do instituto, tem menos de 25 anos.

A maioria tem mais de 40 anos, e há um grande percentual acima dos 50.

¿ É assim também na Receita Federal. Temos que ter condições de contratar novos funcionários, antes que os mais velhos, que têm a memória dos processos, saiam do serviço público ¿ disse o ministro.

No Fórum do Velloso, o tema foi objeto do debate e os ministros do governo Lula se defenderam atacando. Disseram que o governo Fernando Henrique é que errou ao terceirizar demais, e estão apenas preenchendo os cargos com funcionários em vez dos contratos de prestação de serviços.

¿ No dado global, nós não aumentamos os gastos de pessoal, estamos mantendo no mesmo nível, quando se olha a conta a preços constantes de 2005 ¿ argumentou o ministro. (Veja gráfico).

O número de aumento de pessoal até agora é de 117 mil funcionários. Mas devem ser excluídos da conta os itens: alistamento do Exército, recrutamento temporário no programa soldado-cidadão, contratação de outros poderes. Sendo assim, o executivo contratou mais 23 mil por concurso e 25 mil por contrato provisório. O governo fala em 40 mil, porque os oito mil funcionários do Serpro deixaram de receber recursos do Tesouro para pagamento dos salários.

O argumento de que trocar funcionário terceirizado por servidor contratado é a mesma coisa seria perfeito se o Brasil tivesse feito uma reforma administrativa que permitisse ao governo, como empregador, demitir. Seria também perfeito se tivesse havido uma reforma da Previdência que igualasse direitos de empregados do setor público e do setor privado, como ocorreu em vários países. Mantidas as condições atuais, o servidor contratado custará muito mais caro para o governo nas próximas décadas. Transformar terceirizado em servidor público não é trocar elas por elas, é pôr uma despesa no orçamento agora e após a aposentadoria do funcionário.

Na opinião do ministro Paulo Bernardo, o governo vive entre dois fogos: se contrata, aumenta a despesa pública; se mantém contrato de terceirização, é pressionado pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União para que contrate.

Ele acha que os que pedem contratações estão certos também, porque o funcionalismo público está com uma idade média muito alta, resultado de anos sem concurso público. Não havendo renovação da máquina, e com as atuais regras que fazem com que os servidores se aposentem muito cedo, a maioria deles está próxima de se aposentar, podendo levar parte preciosa da memória do serviço público.

Com uma máquina grande, contratada sob regras congeladas, o governo enfrenta difíceis dilemas na definição do salário do funcionalismo. As mulheres de militares estão nas ruas protestando, mas dificilmente serão concedidos os 23% de aumento pedidos. Foi por isso que o governo vetou o projeto de aumento do salário dos funcionários do Legislativo. Ele sabe que, se ceder nesse ponto, enfrentará reação dos servidores civis e dos militares.

Há outros dilemas no Orçamento, que foram comentados no Fórum do Velloso pelos ministros Paulo Bernardo e José Dirceu.

¿ A Saúde recebe todo ano um aumento da receita igual à inflação mais o aumento do PIB. Cada ano, temos que dar R$4 bilhões a mais para a Saúde. Isso significa que, em breve, o Brasil só terá dois ministérios: Saúde e Previdência; os outros fecharão por falta de verbas ¿ diz Paulo Bernardo.

Há 17 anos, desde a Constituinte, os sucessivos ministros chegam à mesma conclusão: o Orçamento engessado demais impede o governo de enfrentar os problemas de cada momento e vai inviabilizar a administração pública em alguma hora. Os gastos com saúde foram de R$24,7 bilhões em 2002 e este ano serão de R$36,8 bilhões. Aumentaram também os gastos com previdência e seguridade, mesmo em proporção do PIB. Tudo isso leva o governo do PT a pensar no que antes rejeitava totalmente: desvincular o Orçamento.