Título: REMÉDIO PARA HIPERTENSÃO E DIABETES TERÁ SUBSÍDIO
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 13/05/2005, Economia, p. 26

Proposta é baixar preço entre 50% e 90% para quem não é atendido pelo SUS. Benefício deve atingir 11,5 milhões

BRASÍLIA. O governo vai subsidiar entre 50% e 90% a compra de medicamentos para hipertensão e diabetes na rede privada. A medida deve beneficiar 11,5 milhões de pessoas que hoje têm essas doenças mas não recebem remédios pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A subvenção está num projeto de lei que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional, mas, segundo o ministro da Saúde, Humberto Costa, ela deve ser implementada no segundo semestre de 2005.

¿ O projeto vai ser enviado hoje (ontem) ao Congresso em regime de urgência urgentíssima ¿ disse Costa.

O subsídio vai custar R$150 milhões ao Ministério da Saúde em 2005 e R$300 milhões em 2006 e 2007. Para atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo vai ter que fazer cortes em recursos que iriam para o Fundo de Combate à Pobreza.

Segundo o ministro, o objetivo da medida é evitar que os portadores de hipertensão e diabetes abandonem o tratamento médico por falta de recursos. De acordo com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, 51,7% dos brasileiros abandonam tratamentos médicos por falta de dinheiro para comprar medicamentos.

O subsídio vai ser pago a farmácias que se credenciarem junto ao Ministério da Saúde e se tornarem parceiras do programa Farmácia Popular do Brasil. Para credenciar os estabelecimentos, o governo vai levar em consideração critérios sanitários, epidemiológicos, fiscais e tributários. O ministério também poderá dar preferência a farmácias que já participam de outras ações de saúde pública como, por exemplo, a venda fracionada de remédios.

Os pacientes que quiserem pagar menos terão que se dirigir a uma farmácia credenciada, levando uma receita médica padronizada. O próprio Ministério da Saúde vai fornecer essas receitas aos médicos de todo o país e elas serão os documentos que as farmácias terão que apresentar ao Banco do Brasil ou à Caixa Econômica Federal para receber os recursos. As receitas virão com código de barras para que o governo controle os subsídios.

O Ministério da Saúde vai analisar a lista dos principais remédios usados no tratamento de hipertensão e diabetes e selecionar os 20% mais baratos. Com base nesse grupo, será decidido um preço de referência para aplicar o subsídio.

Segundo Costa, hipertensão e diabetes foram as doenças escolhidas para o início do programa porque são responsáveis por grande número de mortes no país, mas numa segunda fase também serão incluídos medicamentos para asma e anticoncepcionais. Estima-se hoje que o Brasil tem 16,8 milhões de hipertensos, sendo que apenas 7,7 milhões recebem tratamento pelo SUS. No caso do diabetes, o número total de portadores é de cerca de 5 milhões, sendo que 2,6 milhões estão no sistema público.

Segundo o ministro, em 2002 25.464 pessoas morreram porque sofriam de hipertensão. Outras 36.631 morreram em conseqüência de diabetes.