Título: HIV: AUMENTA PRESSÃO CONTRA O BRASIL
Autor: José Meirelles Passos
Fonte: O Globo, 13/05/2005, Economia, p. 26

Laboratórios dos EUA cobram providências contra possível quebra de patente

WASHINGTON. Grupos de lobistas da indústria farmacêutica dos Estados Unidos estão pressionando intensamente o Escritório de Comércio da Casa Branca (USTR), a secretária de Estado Condoleezza Rice e o próprio presidente George W. Bush a impor sanções comerciais contra o Brasil, caso o governo determine o licenciamento compulsório de medicamentos contra o vírus HIV, da Aids, patenteados por empresas americanas.

Trata-se de uma reação à possibilidade de o Ministério da Saúde quebrar a patente de três remédios ¿ Efavirenz, Tenofovir e Lopinavir-Ritonavir ¿ que seriam responsáveis por 70% dos custos da campanha do governo contra a Aids, caso os laboratórios que o produzem não aceitem conceder uma licença voluntária para a sua fabricação no país.

¿Para nós é inaceitável essa ameaça de confiscar patentes de produtos farmacêuticos americanos, e também achamos igualmente inaceitável que em meio à flagrante tentativa do Brasil em enriquecer a sua capacidade de produzir genéricos, o nosso governo continue a dar ao Brasil o luxo de colocar seus produtos, num valor de quase US$2,5 bilhões, no mercado americano isentos de impostos¿, diz a carta do grupo Defender of Property Rights entregue ontem ao chefe do USTR, Rob Portman.

Sugestão é excluir Brasil do sistema de preferências

Era uma clara sugestão para que os EUA retirem o país do seu Sistema Geral de Preferências, que permite ao Brasil exportar uma variedade de produtos ao mercado americano sem pagar taxas alfandegárias. Na carta, Nancie Marzulla, presidente daquele grupo, disse que se um diálogo bilateral não for suficiente para intimidar o Brasil, ela apelará a seus aliados no Congresso para impor sanções comerciais a produtos brasileiros.

Por sua vez, a American Conservative Union, a mais antiga organização lobista dos EUA, enviou uma carta ao presidente Bush sugerindo um castigo imediato. ¿Nós acreditamos que é improvável que o Brasil mude de direção se o governo americano não desafiar vigorosamente o atual estado de coisas. A retórica do presidente brasileiro contra os EUA tem sido extrema¿, diz um trecho.

¿Sob o presidente Lula, o Brasil é o maior violador de direitos de propriedade intelectual de toda a indústria americana¿, diz outro trecho, acrescentando que ¿o Brasil está roubando as inovações dos EUA sob o disfarce de uma emergência de saúde, e vendendo nossos produtos para o resto do mundo¿. Dois ex-funcionários do governo do presidente George Bush, pai, engrossaram o coro em artigos publicados recentemente nos jornais.

Ministério considerou respostas insatisfatórias

Há cerca de um mês, o Ministério da Saúde brasileiro enviou cartas sugerindo que os laboratórios voluntariamente liberassem a patente e transferissem a tecnologia para que os três remédios para o tratamento da Aids pudessem ser produzidos no Brasil. As respostas enviadas ao ministério não foram consideradas satisfatórias e, por isso, o ministério deve decidir em breve se quebra ou não as patentes.