Título: OIT ELOGIA BRASIL NO COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 12/05/2005, O País, p. 12

Apesar dos avanços, relatório diz que 25 mil pessoas trabalhariam em condições análogas à escravidão no país

BRASÍLIA. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado ontem, denuncia os casos de exploração de trabalho escravo em todo mundo e elogia o Brasil. O país é citado como referência mundial por sua mobilização contra o trabalho escravo. Nos últimos dez anos, 14.577 trabalhadores foram libertados graças à atuação de unidades móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, a maioria (59%) a partir de 2003, quando começou o governo Lula.

Apesar dos avanços, o relatório aponta uma falha: a indefinição quanto à competência para julgar casos de trabalho escravo ¿ se da Justiça Federal ou das Justiças estaduais ¿ alimenta a impunidade, um dos principais incentivos ao crime.

O problema do trabalho escravo no Brasil é essencialmente agrário e tem como foco a região amazônica, em especial o Pará e Mato Grosso. O relatório diz que 25 mil pessoas trabalhariam em condições análogas à escravidão: 80% na agricultura e 17% na pecuária.

O documento destaca ações adotadas a partir de 1995, como a criação de unidades móveis de fiscalização. Mas enfatiza que o governo passou a agir de forma mais intensa a partir de 2003 e faz menção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ¿Desde princípios de 2003, o governo do presidente Lula da Silva adotou medidas todavia mais enérgicas para combater no Brasil o trabalho forçado e sua impunidade¿, diz o texto.

Entre elas, o lançamento do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, em 2003, além da ampliação de cinco para sete equipes de fiscalização. A criação da chamada lista suja é outra iniciativa elogiada. Nesse cadastro, constam 166 empresas flagradas e multadas por prática de trabalho escravo.

¿ Em um ou dois anos, conseguiremos acabar com o trabalho escravo enquanto sistema de produção, restando apenas casos isolados ¿ disse o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda.

¿Expropriação é o meio mais eficaz para amedrontar¿

Nilmário e o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defenderam a aprovação da proposta de emenda constitucional que expropria terras onde há trabalho escravo. A proposta já passou pelo Senado e foi aprovada em primeiro turno na Câmara, com modificações.

¿ A expropriação é o meio mais eficaz para amedrontar quem for tentado a explorar esse tipo de trabalho ¿ disse Berzoini.

¿ O objetivo do trabalho escravo é obter dinheiro pelo meio escuso. Se isso não for mais vantajoso, haverá um efeito prático ¿ afirmou Nilmário.

O coordenador da Campanha contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra, frei Xavier Plassat, elogiou a disposição do governo de enfrentar o problema.