Título: CONGRESSO PREPARA REAÇÃO A VETO AO REAJUSTE
Autor: Adriana Vasconcelos e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 14/05/2005, O País, p. 17

Oposição e aliados querem usar acordo fechado com governo para minimizar desgaste da imagem do Legislativo

BRASÍLIA. O rompimento do acordo fechado em outubro do ano passado para aprovar o reajuste de 15% para os servidores do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU) será a principal arma de aliados e oposição para tentar reverter o desgaste imposto ao Legislativo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o veto ao aumento. Os governistas reafirmam que o acordo foi patrocinado por aliados e petistas, e respaldado pelos ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci (Fazenda). Mais que isso, foi o próprio líder do governo no Senado, o petista Aloizio Mercadante (SP), que relatou o projeto do reajuste e deu parecer favorável.

Renan recebeu solidariedade de líderes

Parlamentares de oposição e da base vão explorar a quebra de acordo por parte do governo para tentar reduzir o desgaste do Congresso. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deixou claro nos três contatos que teve pelo telefone com Lula na quinta-feira que a mágoa com este ato do presidente é grande. Renan não perdoa o fato de Lula ter usado o veto para atingir seus aliados e a imagem da instituição. Ele recebeu a solidariedade de quase todos os líderes da Casa, que não descartam a hipótese de derrubada do veto. O Senado diz ter recursos suficientes para bancar o reajuste, sem necessidade de verba complementar.

Segundo a assessoria da presidência do Senado, o reajuste foi negociado entre Palocci, Dirceu, e os ex-presidentes da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) e do Senado José Sarney (PMDB-AP). Prova disso é que o aumento teria sido previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005, apesar de não ter entrado na proposta orçamentária. Além disso, em seu parecer favorável à aprovação do reajuste, Mercadante classificou o projeto como ¿um conjunto de proposições que visam, de forma justa e correta, a promover a correção dos ganhos dois servidores dos órgãos do Poder Legislativo¿.

Na quinta-feira, para justificar o recuo do governo, Mercadante se valeu de uma advertência feita por ele durante a votação do reajuste para os servidores do TCU ¿ foram três projetos separados, um para Câmara, um para o Senado e outro para o TCU ¿ de que o governo poderia vetar a proposta se houvesse necessidade de novos aportes orçamentários da União.

¿ Eu alertei a todos sobre a possibilidade de veto, caso o reajuste fosse impor novos aportes de recursos da União ¿ dizia Mercadante quinta-feira.

Ele, de fato, fez essa advertência, mas apenas em relação ao projeto dos funcionários do TCU. Mercadante admitiu, contudo, que o governo, o Legislativo e os parlamentares erraram ao criarem uma expectativa de reajuste entre os servidores.

¿ Pedi esclarecimentos para saber se o reajuste exigiria novos aportes de recursos da União e o Severino (presidente da Câmara) disse que não. As contas feitas pelo Executivo mostraram que a realidade é bem diferente ¿ disse.

Reajuste implicaria em aumento de gastos anuais

Segundo o líder do governo, o reajuste de 15% implicaria em aumento de gasto anual de R$268 milhões na Câmara, de R$222 milhões no Senado e de R$87 milhões no TCU.