Título: As dores crônicas
Autor: Tereza Cruvinel
Fonte: O Globo, 15/05/2005, O Globo, p. 2

Os problemas políticos que o governo Lula enfrenta podem ser resumidos em dois: a desarmonia crescente entre Executivo e Legislativo e as dificuldades, também crescentes, para governar com uma coalizão de partidos, harmonizando seus interesses. A rigor, estes problemas serão enfrentados por qualquer outro governo dentro do sistema político que temos hoje.

O perfil do partido dominante e a personalidade dos atores no poder é que determinam, em grande parte, a severidade destes males inevitáveis. No caso atual, a natureza hegemonista do PT e o caráter conciliador do presidente funcionam como agravantes.

¿O Brasil é ingovernável com um partido único¿. Todos nós sabemos disso mas o ministro Aldo Rebelo endereçou ao PT, na quinta-feira, esta declaração. Não é peixe mas ainda estava na frigideira. Só no início daquela noite Lula fez saber que Aldo só sai se pedir demissão ou for demitido, hipóteses que não estariam em discussão. Faltou acrescentar, repito, o ¿ainda¿.

O ¿Brasil em três tempos¿, um estudo sobre a realidade brasileira em 2007, 2015 e 2022, coordenado pelo ministro Gushiken a partir de consultas a especialistas, prevê que o quadro partidário estará bem mais enxuto por volta de 2015. Com três ou quatro partidos será bem mais fácil governar o Brasil. Há prognósticos piores para problemas como desigualdades regionais e sociais e desequilíbrio federativo. Mas hoje o que temos é o imperativo dos governos de coalizão e as imperfeições institucionais que levam a conflitos entre um Executivo forte mas dependente de um Congresso que tem sua funcionalidade prejudicada pelo multipartidarismo.

Constatando que a situação política chegou ao limite, Lula está indo pessoalmente à frente de combate. É o que fará na quarta-feira, por exemplo, quando receberá no Planalto os membros da Mesa da Câmara, os líderes governistas e também os da oposição. Esta é uma reunião voltada para o primeiro problema, o conflito crescente com o Congresso, que levou o ex-presidente Fernando Henrique, para irritação do Planalto, a admitir a hipótese de uma crise institucional. As medidas provisórias, no governo de Lula como nos anteriores, são ingredientes de um conflito latente. Os constituintes garantiram aos governantes este instrumento para que, em situações de emergência, possam tomar medidas com força de lei, escapando da lentidão legislativa de um Congresso composto por tantos partidos. Foram, porém, imprecisos na definição destas urgências, os governos passaram a abusar do recursos e o problema tornou-se crônico. No caso presente, outros problemas vêm agravando a relação entre os dois poderes, a começar pela eleição de presidentes pouco afinados com o governo para as duas Casas. Acordos descumpridos e agora o veto ao aumento salarial do Legislativo fizeram a água subir. A oposição aceitou sentar-se à mesa com Lula e é possível que saia dali uma recomeço em outras bases.

Já os problemas entre o PT e os aliados vêm comprometendo um ativo valioso de qualquer governo, a capacidade de comandar a agenda política. Eles se materializam em escaramuças diversas e freqüentemente nos ataques do PT à permanência do ministro Aldo Rebelo na chefia da Coordenação Política. O que os separa é a diferença de concepções sobre o que deve ser um governo de coalizão. Nisso, é com Aldo que Lula se identifica, ao ponto de ter dito, recentemente, que prefere mesmo um não-petista na Coordenação Política. Um petista dificilmente saberia lidar com partidos tão diferentes do PT, que tem a disciplina como um de seus méritos. Mas tem, por outro lado, a obsessão pelo papel de vanguarda do resto do mundo.

Na oposição, tais qualidades davam uma boa química. Mas no governo, tendo o PT apenas 17% das cadeiras na Câmara, a necessidade da coalizão na prática não foi assimilada pelo partido-vanguarda. O PT admite, no máximo, que outros passageiros entrem no trem, mas como passageiros da segunda classe. E isso não vale apenas para as tais ¿forças do atraso¿ que PT e PSDB acham-se destinados a comandar. Os partidos de esquerda, como PSB e PCdoB, acham que o PT tratou de enfraquecê-los para reinar sozinho neste espectro. Apostou no PL e no PTB mas acabou não fazendo de algum deles uma segunda força expressiva e fiel, como foi o PFL para o PSDB no governo de Fernando Henrique.

Na terça-feira os aliados vão se reunir sem a presença do PT para discutir a relação com o partido e o governo. O objetivo não é externar apoio a Aldo Rebelo, é advertir mesmo o governo de que estão por aqui. Há entre eles quem diga que, nestas condições, nem vale a pena reeleger Lula. Na bancada de Tocantins, diz um deles, só um deputado não vota com o governo. Mas lá, todos os cargos federais são ocupados por petistas. Será isso uma coalizão? Claro que não. Mas se falam disso, são fisiológicos. É também o sistema político que alimenta tanta disputa por cargos e emendas. A União forte e centralizadora transforma os deputados em mediadores dos pleitos locais junto ao Estado. Interesses menores entram em jogo mas o essencial é isso, prestar favores para colher votos, papel que o PT quer cumprir sozinho. Para Lula, este é um problema de solução mais complicada. É congênito.

LULA vai para o Japão no dia 22 mas o PT mandou um escalão precursor, que encerra a visita hoje, composto por José Genoino, a senadora Ideli Salvatti e o deputado Luizinho. Conta a senadora que se impressionaram com a possibilidade de grandes vendas de etanol (álcool combustível) pelo Brasil, caso o Japão, que já admite a mistura de 3% à gasolina, venha a torná-la obrigatória para cumprir as metas do Protocolo de Kyoto. O ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, vive dizendo que o Brasil tem o grande ativo do futuro, os biocombustíveis.