Título: MEC BUSCA NOVO SISTEMA PARA FINANCIAR ENSINO BÁSICO
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 15/05/2005, O País, p. 3

Área econômica resiste a liberar recursos e não há consenso no governo Lula sobre a criação do Fundeb

BRASÍLIA. Ao mesmo tempo que quer ampliar a duração do ensino fundamental, o MEC tenta aprovar novo sistema de financiamento para injetar mais recursos na educação básica ¿ creches, pré-escola, ensinos fundamental e médio. A iniciativa, porém, esbarra na área econômica, e não há consenso no governo em torno da proposta de emenda constitucional para criar o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).

O Fundeb será mais abrangente do que o atual Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que se limita a financiar o ensino fundamental. O MEC quer que o novo fundo repasse verbas também para a educação infantil e o ensino médio. E trava uma queda de braço com o Ministério da Fazenda para aumentar o aporte federal de recursos para estados e municípios, atingindo R$4,3 bilhões por ano.

Como ocorre no Fundef, o Fundeb será formado majoritariamente por recursos estaduais e municipais. No Fundef, a União entra com menos de 3% dos recursos, percentual que deverá subir para cerca de 8% no Fundeb.

O problema é descobrir de onde virá o dinheiro. O governo não enviou a proposta do Fundeb ao Congresso. O novo fundo era bandeira do PT, quando o partido era oposição, e faz parte das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.