Título: Mais um ano na escola
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 15/05/2005, O País, p. 3

Governo enviará ao Congresso projeto que aumenta duração do ensino fundamental, criando o ciclo de nove anos

BRASÍLIA. Está pronto no Ministério da Educação (MEC) o texto do projeto de lei que amplia a duração do ensino fundamental de oito para nove anos. As crianças entrarão na escola com 6 anos de idade. O ministro Tarso Genro decidiu enviar o projeto ao Congresso por entender que é preciso aumentar o período de permanência na escola, a exemplo do que já fazem não só países desenvolvidos, mas vizinhos como Argentina, Uruguai e Paraguai.

¿ Ter o ensino fundamental de nove anos já é uma decisão ¿ diz o ministro Tarso Genro. ¿ Estamos atrasados em relação ao Mercosul.

Apesar de não ser obrigatória, a oferta de ensino fundamental de nove anos já é realidade em 15% das escolas do país, a maioria na rede pública. O MEC incentiva a ampliação e vem promovendo seminários sobre o assunto. Mas o apoio vai além da discussão. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) repassa recursos para custear o atendimento dos novos alunos de 6 anos ou menos.

O projeto do MEC prevê prazo de cinco anos para tornar obrigatória a oferta da nova série. O período é considerado indispensável pela presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria do Pilar Lacerda, que é secretária de Educação de Belo Horizonte.

¿ O ensino de nove anos é um ganho para o país. Mas nenhuma medida pode ser forçada de cima para baixo, sem uma transição que leve em conta as especificidades de cada município ¿ diz Maria do Pilar.

Secretário fala em ajuda a pobres

A Constituição determina que o ensino fundamental é obrigatório. O que o MEC quer é alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que fixa a duração mínima de oito anos para alunos dos 7 aos 14 anos.

Embora favorável ao projeto do MEC, o presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, Cesar Callegari, diz que a proposta poderá enfrentar resistências.

¿ O assunto foi discutido pelo conselho em 2004 e o pensamento geral foi de que os sistemas de ensino deveriam ter autonomia para decidir ¿ lembra Callegari, que é também secretário de Educação no município de Taboão da Serra (SP) e adotou os nove anos na cidade.

O secretário de Educação Básica do MEC, Francisco das Chagas, diz que a ampliação beneficiará a população mais pobre.

¿ Você já viu criança de classe média fora da escola? Quem não freqüenta a pré-escola chega à primeira série, aos 7 anos, com um atraso enorme em relação aos demais ¿ diz Chagas.

O relatório Educação para Todos ¿ 2005, da Unesco, mostra que a escolaridade compulsória na Argentina vai dos 5 aos 15 anos; no Uruguai, dos 6 aos 15; e no Paraguai, dos 6 aos 14, como quer o MEC. Nos Estados Unidos, vai dos 6 aos 17 anos e no Reino Unido, dos 5 aos 16.

¿ Aplaudo a intenção do MEC, mas o impacto só é realmente positivo se o ensino for de boa qualidade ¿ diz o representante da Unesco no Brasil, Jorge Werthein.

A adoção do sistema caminha a passos largos. Em 2003, eram 11 mil escolas, número que saltou para 26 mil no ano passado, segundo a versão final do Censo Escolar do MEC. O Plano Nacional de Educação, lei aprovada em 2001 com metas educacionais para uma década, estipula que o ensino fundamental passe a ter nove anos à medida em que a oferta de oito seja universalizada. Hoje 97% das crianças de 7 a 14 anos estão na escola.