Título: Setor público deve R$14 bi ao INSS e governo vai refinanciar os débitos
Autor: Geralda Doca
Fonte: O Globo, 15/05/2005, Economia, p. 31

Ministro discute assunto com Fazenda. Estado do Rio deve R$162 milhões

BRASÍLIA. Não só pessoas físicas e empresas têm dívidas com o INSS. Órgãos públicos federais, estados e municípios também devem quantias gigantescas à Previdência Social. Para tentar resolver parte do problema, sobretudo do setor público, o governo, segundo o ministro da Previdência, Romero Jucá, vai refinanciar a dívida de estados e prefeituras.

O assunto está sendo discutido por uma equipe do Ministério da Fazenda e teria como objetivo aumentar a arrecadação do INSS, pois estados e municípios devedores não só não pagam o débito do passado como não recolhem as contribuições presentes.

¿ Vamos parcelar as dívidas de estados e municípios porque a situação em algumas cidades chegou a inviabilizar a gestão atual e a futura ¿ disse Jucá.

Do total da dívida da Previdência Social de R$128 bilhões, os estados são responsáveis por R$4,5 bilhões. Já no caso dos municípios, são R$6,8 bilhões, e os órgãos públicos federais devem ao INSS R$2,75 bilhões. Ou seja, o setor público deve R$14,05 bilhões.

De acordo com dados do ministério, atualizados até março, a prefeitura de Campinas, por exemplo, que é uma cidade próspera do interior de São Paulo, tem uma dívida de R$315,5 milhões, enquanto a capital Manaus deve R$187,9 milhões. Já o estado de Santa Catarina deve R$261,8 milhões e o Estado do Rio, outros R$162,8 milhões.

Enquanto o governo pensa em beneficiar o setor público, pessoas como José de Ramos Pereira reclamam da burocracia do INSS. Dono da Grande Tinturaria Tijuca Ltda, no bairro de mesmo nome no Rio, Pereira tenta se aposentar há mais de um ano e não consegue. A empresa dele foi assaltada e parte do documentos que comprovam os recolhimentos foi levada pelos ladrões.

Dívida de R$123,64 impede contribuinte de se aposentar

A Tinturaria ¿ que emprega sete trabalhadores ¿ aparece na lista de devedores do INSS, com uma dívida de R$123,64. Mas Pereira diz que desconhece o valor e que está em dia com as contribuições previdenciárias:

¿ Não sei dessa dívida. Fico indignado com o INSS, porque ao mesmo tempo tenho 35 anos e dois meses de contribuição para a Previdência e não consigo me aposentar.