Título: PROJETOS TÊM EFEITO INSUFICIENTE NA DESIGUALDADE
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 15/05/2005, Economia, p. 33

Previdência consome boa parte dos gastos no segmento social

BRASÍLIA. O documento do Ministério da Fazenda ¿Orçamento Social 2001-2004¿ destaca que os programas sociais do governo só conseguem reduzir o índice de Gini (medida que varia de 0 a 1, sendo que quanto maior o índice, maior a desigualdade) em 8%. O texto destaca que o índice brasileiro passa de 0,63 para 0,58 depois que o governo brasileiro aplica recursos em seus principais programas sociais. Já na Europa, o índice passa de 0,51 para 0,32 depois dos gastos sociais, uma queda de 37%.

¿ Ter um sistema de proteção social é fundamental para um país conseguir diminuir a desigualdade. É isso que está sendo feito aos poucos com o Bolsa Família, e o que é preciso agora é aumentar os recursos disponíveis ¿ afirma a especialista em desenvolvimento social do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Wanda Engel.

Rede de proteção social requer sustentabilidade

Ela destaca, porém, que o ideal é fixar um prazo para que as famílias beneficiadas recebam os recursos. Segundo Wanda Engel, isso já ocorre no Chile, onde um programa semelhante ao Bolsa Família está em vigor.

¿ É preciso criar uma porta de saída para as famílias. Caso contrário, toda essa rede de proteção acaba estourando por falta de sustentabilidade fiscal ¿ explica ela.

O chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marcelo Neri, também considera o Bolsa Família um dos maiores acertos do governo Lula. Mas adverte:

¿ O governo não cumpre seu papel de fiscalizar a distribuição de recursos de maneira adequada, o que prejudica sua eficiência.

Segundo Neri, em termos de desigualdade, o Brasil pode ser comparado a uma baleia que estava encalhada, mas que começou a se mover nos últimos anos graças aos programas de transferência de renda.

Maior incidência de pobreza é entre crianças

O ¿Orçamento Social¿ mostra que o principal empecilho para que o governo melhore seu desempenho na redução da desigualdade está na Previdência Social. Embora os gastos federais com a área social tenham subido 37,7% entre 2002 e 2004, as despesas previdenciárias consumiram a maior parte desse volume e não foram destinadas necessariamente à população mais pobre.

A Previdência não atinge a parcela mais pobre da população. Essas pessoas estão no mercado informal de trabalho e, portanto, não são beneficiadas pelo sistema. Além disso, a população brasileira ainda é jovem (apenas 6,6% são idosos), sendo que a maior incidência da pobreza é entre crianças. Esse grupo não é o público-alvo prioritário da Previdência.(Martha Beck)