Título: Justiça mantém prefeito no cargo
Autor: Toni Marques e Aloysio Balbi
Fonte: O Globo, 18/10/2004, O País, p. 5

O desembargador Henrique Magalhães de Almeida, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, manteve ontem no cargo o prefeito de Campos, Arnaldo Vianna. A defesa de Vianna conseguiu que o desembargador, que estava de plantão no fim de semana, mantivesse o agravo regimental que dera efeito suspensivo ao pedido liminar que afastara o prefeito do cargo durante uma hora e meia na sexta-feira passada. A liminar fora concedida pelo desembargador Renato Simoni em virtude de um processo sobre superfaturamento aberto pelo Ministério Público no ano passado.

No despacho, Magalhães de Almeida fundamenta sua decisão dizendo entender que ¿a aptidão¿ do desembargador Simoni ¿se estende, prorroga, para a de um desembargador regularmente designado para o plantão¿. Ele sustenta também que cabe ao colegiado ¿ no caso, a 9 Câmara Cível, a que pertence Simoni ¿ julgar a matéria, mas a decisão de afastar ou não o prefeito por liminar ¿implicará conseqüências diretas ou indiretas no certame eleitoral, que se avizinha¿ e ¿os reflexos da decisão suspensa por certo poderão até causar intranqüilidade no eleitorado¿ (de Campos). Se Vianna for afastado pelo colegiado esta semana, seu adversário político, o vice-prefeito Geraldo Pudim, assumirá a prefeitura.

Ontem, tanto Pudim quanto o pedetista Carlos Alberto Campista, apoiado por Vianna, fizeram carreatas no subdistrito de Guarus, uma área de mais de 120 mil eleitores que pode definir o pleito.

Campista voltou a afirmar que o processo contra o prefeito não vai alterar o quadro eleitoral. O peemedebista Pudim preferiu não comentar a possibilidade de seu adversário ser cassado.