Título: Pacote para estradas e portos
Autor: Regina Alvarez, Monica Tavares e Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 18/10/2004, Economia, p. 17

O Ministério dos Transportes selecionou um conjunto de obras que serão executadas em 2005 com base no novo critério de contabilização dos investimentos que está sendo negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI). O ministro Alfredo Nascimento adiantou ao GLOBO algumas delas. A idéia é que os valores sejam excluídos do cálculo do superávit primário (receitas menos despesas, descontados os juros da dívida) do ano que vem.

Entre as obras estão o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, que terá R$ 165 milhões em recursos disponíveis no Orçamento de 2005, e a duplicação da BR-101 ¿ parte da Rodovia do Mercosul ¿ nos trechos Sul e Nordeste, que vai contar com R$ 1 bilhão. O pacote é formado por investimentos que têm retorno econômico garantido e somam um total de R$ 2,5 bilhões.

No caso do Arco do Rio de Janeiro ¿ uma obra com 140 quilômetros de extensão ¿ o custo está orçado em R$ 600 milhões e o projeto vem sendo desenvolvido em parceria com o governo do Estado do Rio de Janeiro. No momento, encontra-se em fase de avaliação técnica e econômica e, quando concluído, vai facilitar o acesso ao Porto de Sepetiba, tornando mais ágil o escoamento dos produtos destinados à exportação.

O ministério reservou R$ 1,1 bilhão nesse pacote de obras para a recuperação de rodovias que servem de corredor de escoamento das exportações. A solução de gargalos ao crescimento econômico é prioridade do atual governo. Um plano de recuperação de rodovias já está previsto no Orçamento do próximo ano, mas algumas são estratégicas para o escoamento da safra agrícola e de outros produtos exportados.

¿ Estamos trabalhando em todos os estados. Até o fim de 2005, mais da metade da malha rodoviária estará restaurada ¿ garante o ministro.

Nascimento informou que também estão sendo consideradas obras que têm retorno econômico garantido, como a complementação das eclusas de Tucuruí (PA) e de Lajeado (TO), a construção de uma perimetral no Porto de Santos, a ampliação dos portos de Paranaguá e Itaqui e as obras de dragagem nos principais portos brasileiros.

A duplicação da BR-101, por sua vez, incluirá obras em trechos do Sul e do Norte do país: entre Palhoça (SC) e Osório (RS) e entre Natal (RN) e Palmares (PE).

Apesar do imenso desafio que enfrenta à frente do Ministério dos Transportes, por causa dos enormes gargalos de infra-estrutura do país, Nascimento se diz otimista. Acredita que poderá ter, em 2005, um dos maiores orçamentos dos últimos dez anos na sua área.

Expectativa de que o PIB cresça 4,7%

É que Nascimento já conta, como garantidos, com R$ 6 bilhões: R$ 3,5 bilhões referentes à proposta encaminhada ao Congresso; o resto representa justamente o total relativo aos investimentos com retorno garantido, que seria acrescido ao Orçamento por intermédio da chamada emenda modificativa.

Além disso, o ministro lembra que o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer mais do que foi previsto este ano e isso se refletirá nas receitas do Orçamento da União de 2005 ¿ o cálculo das receitas é feito com base na variação do PIB e na proposta encaminhada ao Congresso. A previsão para o ano que vem é de um crescimento de 3,8%, mas Nascimento aposta em uma taxa maior e espera que, com as emendas aprovadas, a verba do Ministério dos Transportes cresça mais R$ 1 bilhão:

¿ Nós podemos chegar a um crescimento do PIB de 4,7% no próximo ano, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já decidiu que quer aplicar todos os recursos excedentes no setor de infra-estrutura e na área de educação.