Título: ÍNDICE SOCIAL PARA MEDIR DESIGUALDADE NO PAÍS
Autor: Sergio Fadul
Fonte: O Globo, 16/05/2005, Economia, p. 17

Conselho de Desenvolvimento propõe indicador para identificar áreas mais pobres e orientar ações do governo

BRASÍLIA. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) apresentará na próxima quinta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proposta de criação de um índice social para o país. O indicador servirá como uma espécie de bússola para ações de redução da desigualdade social e pode ajudar a identificar as áreas com maior proporção de miséria e pobreza no país.

A iniciativa surgiu após os integrantes do Conselho terem chegado ao consenso de que o crescimento da economia por um longo período e o desenvolvimento do país passam diretamente pela redução da diferença entre os mais ricos e os mais pobres.

A partir da conclusão de que a redução da desigualdade servirá como um motor para o crescimento, o CDES - formado por representantes de trabalhadores, empresários, banqueiros, governo e sociedade civil - elaborou uma agenda de desenvolvimento para o país que tem como principal foco a inclusão social. O documento será apresentado com grande pompa ao presidente Lula no Palácio do Planalto, que depois receberá os conselheiros para um jantar na Granja do Torto.

Para Furlan, iniciativa é 'Copom Social'

A metodologia do indicador, sugere o CDES, ficará a cargo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do IBGE e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese). Para fazer com que o índice social seja acompanhado de ações efetivas, o Conselho também quer criar o Observatório Social da Eqüidade, cuja diretoria seria formada por sete integrantes do CDES. O Observatório prestaria contas por meio de um boletim trimestral e um relatório anual sobre a ampliação da igualdade no país.

- A principal forma de desenvolver o país, resolvendo as graves formas de exclusão social, é construir prioridade social para o combate à desigualdade e à pobreza como fator chave para o desenvolvimento - afirmou o ministro Jaques Wagner, presidente do CDES.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, é outro entusiasta da idéia de serem criadas metas verificáveis na área social. Na reunião do CDES realizada em março, quando o assunto foi discutido, Furlan chegou a comentar com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que a iniciativa seria uma espécie de "Copom Social". O ministro do Desenvolvimento manifestou o desejo de que fosse divulgada uma ata todo mês para ver até onde se está avançando e onde estão as dificuldades nessa área.

Conselho quer educação básica de qualidade

Nas discussões durante as quais a agenda estava sendo fechada, o empresário Oded Grajew afirmou que, da mesma forma que o governo estabelece, persegue e monitora metas econômicas e financeiras, passaria a adotar, perseguir e monitorar metas de combate à desigualdade. Segundo ele, pela primeira vez na história do Brasil teríamos metas sociais com o mesmo status das metas econômicas.

A educação é apontada pelos conselheiros como um dos principais fatores da desigualdade de renda no país, o que, segundo o CDES, exigirá ensino fundamental de qualidade e inclusão digital, ênfase em ciência e tecnologia, política de elevação gradual do valor real do salário-mínimo e política tributária redutora de desigualdades.

Infra-estrutura, Justiça e segurança na pauta

Economia não permite mobilidade social

BRASÍLIA. A agenda de desenvolvimento elaborada pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) é ampla e aborda ainda questões de infra-estrutura, segurança, Justiça e ineficiência do Estado. O documento começou a ser construído no ano passado, com base em uma pesquisa sobre a visão dos conselheiros para o futuro do Brasil.

Também foram apontados os principais problemas a serem superados. Em primeiro lugar ficou a extrema desigualdade social, de gênero e de raça, com crescente concentração de renda e riqueza - parcela significativa da população vive na pobreza ou na miséria e tem pouca mobilidade social.

Os conselheiros concluíram ainda que a atual dinâmica da economia é insuficiente para trazer para o mercado consumidor uma grande parte da população hoje excluída, suportar concorrência internacional e desenvolver novos produtos e mercados. Outras barreiras são a infra-estrutura e a logística, consideradas não-competitivas e promotoras de desigualdades inter-regionais e sociais.

O atual sistema de financiamento do desenvolvimento e a estrutura tributária foram criticados por todos. A segurança pública, a Justiça pouco democrática e o aparato estatal com baixa capacidade de fiscalização também entraram no rol dos problemas. E, para concluir, os conselheiros também apontaram a baixa capacidade de operação do Estado, que apresenta, por exemplo, grande dificuldade de reduzir desequilíbrios regionais profundos. (Sergio Fadul)