Título: G-4 FAZ PROPOSTA PARA CONSELHO DE SEGURANÇA
Autor: Helena Celestino
Fonte: O Globo, 17/05/2005, O Mundo, p. 25

Grupo do qual Brasil faz parte defende que fórum da ONU tenha mais seis países com assento permanente

NOVA YORK. Brasil, Alemanha, Índia e Paquistão, lançaram ontem a proposta do grupo para o aumento do Conselho de Segurança da ONU, a primeira a ser levada aos países-membros da organização internacional depois de quase uma década de discussão sobre a necessidade de tornar o principal órgão das Nações Unidas mais representativo da geopolítica atual. Os quatro países, reunidos no G-4, propõem que o Conselho de Segurança passe a ter mais seis membros permanentes e quatro não permanentes, o que elevaria de 15 para 25 o número de países representados no fórum onde são discutidas as questões de paz e segurança do mundo.

Na proposta, ainda um rascunho de resolução, não estão listados os países candidatos, mas afirma-se que mais dois representantes da Ásia, um da Europa, dois da África e um da América Latina passariam a ter assento permanente, com as mesmas obrigações e responsabilidades dos membros permanentes (Estados Unidos, China, Inglaterra, Rússia, França). Ou seja, o direito de veto seria estendido aos novatos no conselho, prerrogativa que os Estados Unidos não estão dispostos a compartilhar com novos integrantes.

- Podemos fazer um compromisso em relação a essa questão. O veto é raramente usado desde o fim da Guerra Fria - disse o embaixador Ronaldo Sardenberg, chefe da missão brasileira na ONU.

Numa carta que acompanha o projeto de resolução está dito que "a questão do veto não deve ser um empecilho à reforma do Conselho de Segurança. Os EUA fizeram circular nas últimas três semanas pelos corredores diplomáticos um aviso ao G-4 de que não dariam seu apoio se os candidatos insistissem no direito de veto, hoje uma prerrogativa dos cincos membros permanentes.

Mas isso foi interpretado como um sinal verde à reforma da ONU, posição que ainda não tinha sido claramente explicitada pelos americanos. Até agora a secretária de Estado, Condoleezza Rice, tinha escapado da discussão e só o Japão tinha obtido apoio claro dos EUA para integrar o Conselho de Segurança.

- Sabíamos que a posição dos EUA estava evoluindo para isso. O novo é que os EUA passam a fazer parte do processo da reforma do Conselho - confirmou Sardenberg.

Depois de discutida com os representantes dos países-membros, o rascunho feito pelo G-4 será apresentado ao plenário e transformado num projeto de resolução, no qual estarão fixados os critérios e o processo para se aumentar o consenso. Numa segunda etapa, serão eleitos os novos membros e ainda haverá uma terceira votação para emendar a Carta das Nações Unidas. Em todas será necessário obter o apoio de dois terços dos países-membros, ou seja, receber 128 votos.

- Estamos numa posição confortável, temos um número suficiente de votos para dizer que as coisas caminham bem - garantiu Sardenberg.

Tem sido intenso o esforço diplomático do Brasil Alemanha, Índia e Paquistão para consolidar a candidatura ao Conselho de Segurança. As consultas informais vão prosseguir nas próximas duas semanas e os entraves à reforma estão concentrando-se agora nas rivalidades regionais. Na África, Nigéria, África do Sul e Egito são os candidatos mais fortes às duas vagas. A candidatura brasileira é torpedeada por México e Argentina, a pretensão do Japão já provocou protestos de massa na China, a Índia tem a oposição do Paquistão e a Alemanha enfrenta a oposição de Itália e Espanha.