Título: GOVERNO ANUNCIA PACOTE PARA SEM-TERRA
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 19/05/2005, O País, p. 12

Entre as promessas, a contratação de 1.300 funcionários para o Incra

BRASÍLIA. Pressionado pela marcha do MST, que durou 17 dias, o governo anunciou ontem um pacote de medidas para beneficiar os sem-terra e acampados. Entre as medidas, está o envio de um projeto de lei ao Congresso que destina mais recursos para desapropriações. Mas o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, disse que o valor da suplementação ainda não está decidido. Anteontem, líderes do MST falavam na liberação de R$700 milhões, o que não foi confirmado pelo ministro.

Apesar de o governo não falar em cifras, o MST ficou satisfeito com o acordo e desmontou o acampamento em Brasília. Jaime Amorim, um dos coordenadores do movimento, disse que, com as medidas, a marcha conseguiu atingir seu objetivo:

¿ Obtivemos avanços importantes nesse acordo com o governo. Conseguimos o fortalecimento do Incra e mais recursos para a reforma agrária.

No pacote, o governo garantiu que vai cumprir a meta de assentar, até o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, 400 mil famílias. Até agora, foram assentadas 117 mil famílias e a promessa, para os dois primeiros anos de governo, fora de assentar, no período, 175 mil famílias. Rossetto garantiu que o governo conseguirá compensar a diferença até o fim de 2006.

O governo assegurou ainda que, em breve, publicará portaria interministerial atualizando os índices de produtividade, que vão mudar os critérios de avaliação de terras para desapropriação. A expectativa é que, com a mudança, o governo consiga desapropriar mais terras, já que os critérios para considerar uma área produtiva ficarão mais rigorosos.

O ministro do Desenvolvimento Agrário atendeu a outra reivindicação do MST e vai realizar concurso para contratar 1.300 servidores para o Incra. O governo se comprometeu ainda a assegurar uma cesta básica mensal para cada uma das 130 mil famílias acampadas no país, de acordo com os números oficiais. E prometeu também aumentar o valor de créditos para os assentados.

Na Bahia, integrantes do MST não estão convencidos de que o governo vai acelerar o processo de reforma agrária e ontem mesmo, após o anúncio do pacote de medidas, invadiram uma fazenda no município de Ibicaraí, no sul do estado, a 470 quilômetros de Salvador. Segundo a direção estadual do Movimento, cerca de 300 famílias estão ocupando a Fazenda Boa Esperança/São Bento, onde montaram acampamento. Um dos líderes do movimento, Elias Jacob, disse que a invasão tem o propósito de pedir a desapropriação da área, que tem aproximadamente 500 hectares improdutivos.