Título: GOVERNO SUSPENDERÁ A COBRANÇA DE TRIBUTOS PARA ESTIMULAR EXPORTAÇÕES
Autor: Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 18/05/2005, Economia, p. 24

Furlan anuncia 'MP do bem', que beneficiará empresas nacionais e estrangeiras

BRASÍLIA. O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, anunciou ontem que o governo enviará ao Congresso, até o fim deste mês, uma medida provisória - que chamou de "MP do Bem" - para desonerar novos investimentos de empresas nacionais e estrangeiras que desenvolvam plataformas de exportação no país. A MP incluirá a suspensão por cinco anos da cobrança de tributos federais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS e a Cofins.

Os alvos da MP são os segmentos de serviços, softwares, telecomunicações e todos os setores industriais. Serão beneficiados os empreendedores que exportarem, no mínimo, 80% de sua produção.

- Além de estimular novos investimentos, queremos aumentar nossas exportações, colocando na pauta produtos de maior valor agregado - disse o ministro.

O texto da MP será fechado nos próximos dias em uma reunião entre Furlan; o ministro da Fazenda, Antonio Palocci; e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, negociada há 60 dias com a área econômica, tem como justificativa o fato de países como Índia e Argentina estarem desenvolvendo programas semelhantes. A desoneração será usada na viagem de Lula ao Japão e à Coréia, na próxima semana, para atrair empresas ao Brasil.

- Palocci compreendeu bem a idéia e, certamente, não haverá dificuldades para enviarmos a MP o mais rápido possível. Precisamos de investimentos com urgência - disse Furlan.

O ministro explicou que a idéia é não cobrar os impostos, caso as empresas cumpram os compromissos assumidos com o governo, sendo o principal deles, as exportações. Furlan acrescentou que a MP incluirá o programa PC Conectado, voltado para a facilitação do acesso a computadores pela população de baixa renda.

Ele adiantou que empresas como a chinesa Baosteel, que se instalará no Maranhão, e a alemã ThyssenKrupp, que vai para o Rio de Janeiro, estão entre as primeiras a serem contempladas. Furlan confirmou que o governo deve antecipar, para este ano, a redução previstainicialmente para janeiro de 2006, da alíquota do IPI de bens de capital, de 2% para zero.

Mercado elogia suspensão de tributos

Segundo o ministro, o governo não está preocupado com problemas na Organização Mundial do Comércio (OMC), já que não se trata de isenções ou subsídios, mas de suspensão temporária de tributos.

De forma geral, o mercado viu com bons olhos a "MP do Bem". O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro, alertou para o risco de o país perder investimentos para outros mercados, caso não haja suspensão dos tributos incidentes sobre a produção. O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, elogiou a medida, mas criticou o prazo, considerado curto para grandes empreendimentos.

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