Título: RODOVIAS: OITO EDITAIS SAEM EM JULHO
Autor: Mônica Tavares
Fonte: O Globo, 18/05/2005, Economia, p. 29

Licitação tem trechos da BR-101, que vão do Espírito Santo à Ponte Rio-Niterói

BRASÍLIA. O Ministério dos Transportes quer lançar em julho os editais de licitação para a concessão de oito trechos de rodovias. O Conselho Nacional de Desestatização (CND) aprovou ontem a modelagem da licitação das estradas. O secretário-executivo da pasta, Paulo Sérgio Passos, disse que vai enviar para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) todos os dados. Vence a licitação o grupo que oferecer a menor tarifa de pedágio e, na segunda etapa, o maior valor pela concessão.

Entre os oito trechos, com um total de 3.038 quilômetros, estão incluídas duas concessões na BR-101: uma vai da divisa da Bahia com o Espírito Santo até a divisa do Espírito Santo com o Rio, e o outro, dali até a Ponte Rio-Niterói. Também serão entregues à iniciativa privada a BR-116 entre São Paulo e Curitiba, e a BR-381 entre Belo Horizonte e São Paulo.

- Nas condições normais, queremos os contratos assinados este ano - disse Passos.

O CND também aprovou a inclusão no Programa Nacional de Desestatização da rodovia BR-163/BR-230, que irá de Nova Mutum, em Mato Grosso, até Santarém, no Pará. O Ministério dos Transportes apresentou ontem o estudo de viabilidade técnico-econômica da concessão da rodovia, que passará ainda por Mato Grosso do Sul e é uma importante via de escoamento da safra agrícola. A rodovia tem 1.569,6 quilômetros.

O prazo do contrato será de 25 anos e a empresa cobrará pedágio pelo uso da rodovia. Serão 13 praças de pedágio, e os valores serão reajustados anualmente pelo IPCA - como os dos oito trechos autorizados ontem. Vence a licitação a empresa que oferecer a menor tarifa de pedágio. Serão necessários investimentos de R$2,3 bilhões para construção, pavimentação, conservação, manutenção e operação da rodovia, que deverão ser feitos pelo vencedor.