Título: EMPRESÁRIOS FAZEM PACTO CONTRA TRABALHO ESCRAVO E QUEREM PUNIÇÃO
Autor: Sergio Fadul
Fonte: O Globo, 19/05/2005, Economia, p. 24

Proposta é boicotar infratores com restrições comerciais e de crédito

BRASÍLIA. As empresas que fazem uso de trabalho escravo ou mantêm funcionários em condição análoga à escravidão estão agora na mira do próprio setor privado. Sob a coordenação do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, pesos pesados da indústria, do comércio e do setor financeiro assinarão hoje em Brasília, na Procuradoria Geral da República, um pacto empresarial pela erradicação do trabalho escravo. A idéia é fazer uma espécie de boicote aos infratores, que passariam a sofrer restrições comerciais e financeiras por parte das empresas que aderirem ao pacto.

Os incluídos na chamada lista suja divulgada pelo Ministério do Trabalho serão os primeiras a sofrerem as restrições do pacto. São 160 nomes, entre pessoas físicas e jurídicas envolvidas na exploração ou manutenção de trabalhadores em condição análoga à escravidão.

Um produtor agrícola que faça parte da lista suja, por exemplo, poderá ter seus produtos recusados por uma grande rede de supermercados ou o crédito cortado por um banco. Atualmente, quem está inscrito nessa lista já fica impedido de obter financiamentos em bancos ou órgãos públicos.

- Trata-se de um conjunto de iniciativas às quais as empresas socialmente responsáveis não podem ficar alheias. Precisam participar e incentivar a adesão de sua cadeia de valores - disse o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew.

A iniciativa foi articulada pelo Instituto Ethos em conjunto com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a ONG Repórter Brasil. Além das restrições a quem fizer uso de trabalho escravo, os signatários do "Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo" também se comprometem a estimular a regularização das relações trabalhistas nas cadeias produtivas. A iniciativa prevê ainda dar apoio a ações de informação aos trabalhadores mais vulneráveis ao aliciamento e promover treinamento e aperfeiçoamento profissional de trabalhadores libertados. Uma primeira avaliação da aplicação das medidas será feita em um ano.

Assinam o pacto o presidente do Grupo Pão de Açúcar, Abílio Diniz; o presidente do Grupo Rosset (que reúne as marcas Valisãre e Companhia Marítima), Ivo Rosset; o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Márcio Cypriano; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Josué Gomes da Silva, entre outros.

Estão no pacto também as federações estaduais de indústrias dos estados do Rio (Firjan), de São Paulo (Fiesp), de Minas Gerais (Fiemg) e do Paraná (Fiep).