Título: BRASIL É 10º PAÍS EM PERDAS POR SOFTWARE PIRATA
Autor: Ronaldo D'Ercole
Fonte: O Globo, 19/05/2005, Economia, p. 25

Prejuízo foi de US$659 milhões com comércio ilegal de programas em 2004, em ranking encabeçado por EUA

SÃO PAULO. As perdas do Brasil com a pirataria de software alcançaram US$659 milhões em 2004, o que pôs o país na 10ª posição do ranking das nações que mais têm prejuízo com o comércio ilegal de programas de computador. De cada dez softwares comercializados no país no ano passado, mais de seis (ou 64%) eram cópias ilegais. Os dados constam do "Estudo Global de Pirataria de Software de 2005", divulgado ontem em São Paulo pela Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) em conjunto com a Business Software Alliance (BSA).

- O índice de pirataria no Brasil caiu nos últimos anos, mas ainda é alto - disse o consultor jurídico da BSA no Brasil, André de Almeida, lembrando que em 1994 a participação dos programas ilegais era de mais de 77% das vendas.

Almeida ressalva, porém, que naquela época a sondagem considerava apenas a falsificação de sistemas operacionais de multinacionais. Hoje, o estudo inclui falsificações de softwares locais e de jogos. O estudo divulgado ontem foi feito pelo International Data Corporation (IDC) e abrange cerca de 70 países. Segundo o relatório, daqui a cinco anos, dois terços do software usado em computadores em todo o mundo podem ser piratas, contra um terço hoje, devido à expansão da internet. No mesmo período, os gastos globais com software devem chegar a US$300 bilhões, com o valor dos produtos piratas subindo a US$200 milhões.

Embora o país tenha o segundo menor índice de pirataria na área de software na América Latina, ficando atrás apenas da Colômbia (com 55%), as dimensões do mercado brasileiro explicam perdas tão grandes da indústria de software no país.

Segundo o IDC, em termos globais houve um pequeno recuo na pirataria de programas de computação em 2004, quando 35% dos softwares instalados em computadores pessoais no mundo eram pirateados, contra 36% no ano anterior. Entretanto, as perdas decorrentes dessa violação de propriedade intelectual aumentaram de US$29 bilhões em 2003 para US$33 bilhões.

O Brasil recebeu no ano passado um ultimato dos Estados Unidos, que ameaçaram excluir o país do Sistema Geral de Preferências Comerciais caso não intensificasse o combate à pirataria. De acordo com o presidente da Abes, Jorge Sukarie, a incidência adicional de tarifas encareceria os produtos brasileiros exportados para o mercado americano em US$2,5 bilhões anuais. A sanção foi suspensa temporariamente depois que o governo brasileiro, em conjunto com as empresas, criou o Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

- Depois do ultimato houve alguns avanços, mas infelizmente a fiscalização ainda é muito precária, a legislação no âmbito criminal tem de ser melhorada e o governo precisa se engajar mais - cobrou Almeida, da BSA.

(*) Com agências internacionais