Título: PETROBRAS VAI INVESTIR MENOS NA BOLÍVIA
Autor: Luiza Damé e Ramona Ordonez
Fonte: O Globo, 19/05/2005, O Mundo, p. 28

Crise leva empresa a antecipar produção de gás na Bacia de Santos

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A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que a Petrobras vai reduzir os investimentos na Bolívia depois da promulgação da nova Lei de Hidrocarbonetos naquele país. A ministra ressaltou, no entanto, que não é interesse da empresa deixar a nação vizinha. Por outro lado, a Petrobras decidiu antecipar a produção de gás natural na Bacia de Santos.

O aumento dos impostos no setor petrolífero na Bolívia, aliado ao crescimento do consumo de gás natural no Brasil, fez com que a Petrobras decidisse antecipar a produção de gás natural no campo gigante de Golfinho, na Bacia de Santos, que tem reservas da ordem de 400 bilhões de metros cúbicos. Segundo um executivo da estatal, a diretoria já aprovou o desenvolvimento de um projeto para a produção do campo, prevendo a produção inicial de 15 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, metade do total contratado com a Bolívia, a partir de 2008. Para isso estima-se que serão necessários investimentos de US$1,5 bilhão na instalação de uma plataforma que, além de produzir, vai receber gás de outros campos.

O executivo explicou que a Petrobras não pretende reduzir as importações de gás da Bolívia, que atualmente estão em torno de 22 milhões de metros cúbicos diários e pelos contratos existentes chegarão no máximo a 30 milhões de metros cúbicos por dia até o próximo ano.

Preço do gás não deve mudar

O executivo não acredita que o aumento dos impostos para as empresas produtoras na Bolívia vai alterar os preços atuais de venda do gás natural para o Brasil. Isto porque, segundo ele, os preços não estão vinculados aos custos da produção, e sim a uma cesta de diversos derivados. Além disso, quem será afetado com uma redução de seus lucros serão as petrolíferas produtoras na Bolívia, como é o caso da Petrobras. Já o gás importado foi contratado com a estatal boliviana YPB e não será afetado pelas atuais mudanças.

Por sua vez, a ministra Dilma Roussef disse que a Petrobras está fazendo uma avaliação de todos os investimentos na Bolívia para identificar o impacto da lei, promulgada pelo Congresso boliviano na terça-feira, em seus negócios no país. Ela disse ainda que o aumento da tributação sobre a exploração de petróleo e gás natural por empresas estrangeiras, previsto na nova lei boliviana, altera a situação dos investimentos da Petrobras.

- A Petrobras está fazendo uma avaliação absolutamente cuidadosa de todos os investimentos que tem na Bolívia para ter uma noção da repercussão. Seguramente, a promulgação da lei vai produzir alterações na estratégia de investimentos da Petrobras na Bolívia, no sentido de que ela vai diminuir a expansão dos investimentos - disse a ministra.

E acrescentou:

- Mas não é interesse da Petrobras se retirar da Bolívia em definitivo. A Petrobras vai reescalonar projetos ou defasar projetos, vai fazer um reestudo diante do que muda qualitativamente ser tributado em 50% vis-a-vis à situação anterior.

Segundo a ministra, a Petrobras está revisando três projetos na Bolívia: o pólo de gás químico, na fronteira com o Brasil; o gasoduto na fronteira com a Argentina (para a entrada de gás no Brasil por Uruguaiana); e a expansão da exploração de petróleo. A ministra informou que esses projetos são desenvolvidos em parceria com outras empresas e, por isso, a decisão não é exclusiva da Petrobras.

Indagada sobre o impacto da lei nos preços do gás natural importado pelo Brasil, a ministra disse que o assunto ainda está em estudo, mas frisou que o preço do gás está previsto num contrato internacional e não pode ser alterado sem acordo das duas partes.

Empresas na Justiça separadamente

Em La Paz, a Câmara Boliviana de Hidrocarbonetos (CBH), que congrega 20 firmas de Europa1, Ásia, Estados Unidos, Brasil e Argentina, reagiu com firmeza ontem contra a Lei de Hidrocarbonetos e anunciou que também suspenderá os investimentos na Bolívia.

- Não haverá mais exploração petrolífera - ameaçou o porta-voz da organização, Raúl Kieffer, para quem a legislação afetará negativamente o desenvolvimento do país.

Segundo ele, as empresas integrantes da CBH contestarão a lei - classificada de confiscatória - na Justiça separadamente.