Título: ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS PELO GOVERNO FOI RECORDE EM ABRIL
Autor: Martha Beck e Aguinaldo Novo
Fonte: O Globo, 20/05/2005, Economia, p. 24

Receita coletou 8,43% a mais. Estudo mostra que de janeiro a hoje brasileiro trabalhou só para pagar tributos

BRASÍLIA e SÃO PAULO. A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$31,951 bilhões em abril, um crescimento de 8,43% em relação ao mesmo mês do ano passado e um recorde para esta época do ano. Segundo a Receita Federal, houve expansão da economia e receitas atípicas. Em 2005, os contribuintes já pagaram ao governo federal R$117,050 bilhões - 6,01% mais do que no mesmo período em 2004. Nem a correção de 10% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) provocou danos ao Leão.

Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que todo o dinheiro que o brasileiro ganhou de 1º de janeiro até hoje será consumido no pagamento de tributos (impostos, taxas e contribuições). São quatro meses e 20 dias, dois a mais do que em 2004. A diferença, segundo a entidade, se deve aos efeitos residuais do aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cuja alíquota passou de 3% para 7,6% no ano passado.

- Isso representa a escravidão do contribuinte - afirma o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral.

Em 2003, o Leão engoliu em média 36,98% da renda bruta dos brasileiros. No ano passado, 37,81% e, neste ano, deve chegar a 38,35%. Segundo Amaral, a distorção se deve à alta carga tributária no país, que chegou a 36,56% do PIB em 2004.

Entre os tributos que contribuíram para o aumento da arrecadação no mês passado está o próprio IRPF, cujo recolhimento subiu 25,24% em relação a abril de 2004, passando de R$1,622 bilhão para R$2,032 bilhões. Segundo o secretário-adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, isso ocorreu devido a uma arrecadação atípica de R$271 milhões pagos por um pequeno grupo de contribuintes que venderam bens em abril. Ele lembrou que a arrecadação do IRPF também recebeu ajuda de uma regra instituída pelo Fisco em fevereiro. Os contribuintes passaram a ter que recolher na fonte 0,005% de IR sobre ganhos com operações em bolsa de valores.

- Reduzimos a evasão fiscal - disse Pinheiro.

Apesar de o governo ter estimado uma perda de arrecadação de R$2,5 bilhões devido à correção do IR, a arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho cresceu 7,22% em abril e 3,86% no acumulado do ano.

A atividade econômica teve reflexos na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, que subiu 22,45% em abril e passou de R$296 milhões em 2004 para R$362 milhões em 2005. No mês, houve aumento de 19,5% das vendas no mercado interno.